Ministério Público pede a prisão preventiva do ex-presidente Lula

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Por considerar que Lula é uma ameaça a ordem pública, promotores do Ministério Público de São Paulo pediram a prisão preventiva do ex-presidente. Em entrevista coletiva, eles detalharam a denúncia contra Lula no caso do apartamento triplex, no Guarujá. Lula, a mulher dele e mais 14 pessoas foram denunciadas criminalmente.

O processo de investigação que durou sete meses foi resumido pelos promotores em menos de duas horas. No documento de quase 180 páginas, eles detalharam a investigação.

O objetivo da denúncia, segundo o Ministério Público de São Paulo, “é exatamente apontar as irregularidades perpetradas pela Bancoop quando protagonizou a transferência dos empreendimentos imobiliários para a OAS Empreendimentos S.A. gerando, consequentemente, prejuízos significativos tanto materiais quanto morais a milhares de famílias e, em contrapartida, produzindo atos de lavagem de dinheiro para ocultar um triplex do ex-presidente Lula e da mulher Marisa”.

“A Bancoop era uma cooperativa de fachada, uma verdadeira organização criminosa que se valeu de inúmeras empresas fantasmas que desviaram dinheiro na boca do caixa”, diz o promotor José Carlos Blat.

O MP afirma que “esse esquema criminoso perpetrado pelo núcleo Bancoop e repetido pelo núcleo OAS, gerou sofrimentos e angústias a 7.138 famílias.

Os promotores afirmam que em 27 de outubro de 2009, João Vaccari Neto, ex-presidente da cooperativa, resolveu transmitir os direitos imobiliários da Bancoop à OAS e que isso foi feito com pré-concebida a ideia de favorecimento ao ilustre petista, referindo-se ao ex-presidente.

O Ministério Público paulista também pediu a prisão preventiva do ex-presidente Lula e de mais seis pessoas. Da OAS, o ex-presidente da construtora, Léo Pinheiro, e os executivos Fabio Yonamine e Roberto Moreira Ferreira; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, e de dois ex-diretores da cooperativa, Ana Maria Érnica e Vagner de Castro.

No documento que complementa a denúncia, os promotores destacam um trecho do código de processo penal que diz que: “a prisão preventiva poderá ser decretada, como garantia da ordem pública, da ordem econômica e para assegurar a aplicação da lei penal”.

Em outro trecho, os promotores afirmam que o ex-presidente “atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o sistema de Justiça”. Os promotores falam da possibilidade de fuga por parte de Lula e citam também a visita da presidente Dilma Rousseff a Lula, no último sábado, dia 5 de março.

“A sociedade civil, a imprensa livre e as instituições públicas assistiram, surpresas, a uma presidente da República, em pleno exercício de seu mandato, interromper seus compromissos presidenciais para vir a público defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público”, diz o documento.

O Palácio do Planalto não quis comentar.

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, divulgou uma nota, afirmando que o motivo apresentado pelo Ministério Público de São Paulo para pedir a prisão de Lula claramente revela uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva. O advogado disse ainda que o Ministério Público buscou amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos.

Enquanto os promotores recebiam a imprensa, o ex-presidente Lula participava de uma reunião com sindicalistas, dirigentes do PT e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre a política econômica do governo. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, criticou o pedido de prisão.

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