ONU assina parceria com Sefaz-BA para promover PPPs no Brasil

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A Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP), coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), firmou um termo de acordo com a United Nations Office for Project Services (Unops), braço operacional das Nações Unidas que apoia a implementação de projetos humanitários e de desenvolvimento em todo o mundo. O objetivo é promover as parcerias público-privadas no Brasil, por meio da RedePPP, que congrega estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento, num total de 30 participantes.

O termo de acordo foi firmado durante reunião da RedePPP, realizada na sede do Banco Nacional do desenvolvimento (BNDES), no Rio de Janeiro. Na ocasião, foi apresentado também o acordo de cooperação entre a Rede, a London School of Economics, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e a Embaixada Britânica no Brasil, que também darão suporte para o desenvolvimento das PPP no País.

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O coordenador da RedePPP e chefe da Secretaria Executiva de Projetos de PPP da Sefaz-BA, Rogério Princhak, afirmou que a parceria irá viabilizar alguns projetos prioritários, como a formação de uma base de dados para apoiar o governo federal, os estados e os municípios no desenvolvimento de novas parcerias público-privadas. “Os recursos serão utilizados principalmente para o desenvolvimento de sistemas, de treinamentos e de capacitações”.

De acordo com o assessor sênior em PPPs para a América Latina, Mario Maza, da Unops, o papel do escritório da ONU é potencializar o desenvolvimento dos serviços voltados para pessoas necessitadas. “Sabemos que as finanças dos estados não são suficientes para tudo o que se necessita, como os serviços públicos de saúde, educação, transporte, entre outros. Nossa intenção é apoiar os governos na celebração de parcerias”.

A gerente de Programa da Unops, Suelma Rosa, ressaltou que “o escritório vai se aproximar cada vez mais da unidade de PPP para apoiar o desenvolvimento de projetos, área em que a Unops é especialista, principalmente na gestão de contratos e no desenho das transações”.

RedePPP

É finalidade da RedePPP, promover ações necessárias à elaboração de políticas, à fixação de diretrizes e à harmonização de procedimentos e normas relacionadas às parcerias público-privadas, além de promover a colaboração mútua entre os estruturadores e gestores públicos de PPP da Federação.

O grupo inclui os estados da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Piauí, Paraíba e o Distrito Federal; os municípios de Maceió (AL), Rio de Janeiro, Paraty (RJ), Uberaba (MG), Niterói (RJ), Salvador e Sorocaba (SP); além do BNDES, da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), da Agência Estadual de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio), do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).

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