Procon notifica companhia aérea para esclarecer suspensão de voos à Miami

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A companhia aérea American Airlines foi notificada na última terça-feira (12), pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), para prestar esclarecimentos e documentos acerca da suspensão de voos Salvador-Miami a partir do dia 04 de maio de 2016.

O órgão solicitou da empresa que no prazo máximo de dez dias a contar do recebimento, apresente a diretoria de fiscalização do Procon as informações e documentos necessários para atender aos seguintes questionamentos:

1. Quais motivos determinantes que fundamentaram a decisão de suspender os voos do trecho Salvador/Miami e quantos vôos para este trecho já haviam sido agendados? Identificar o número dos voos e suas datas de agendamento.

2. Quantos consumidores já haviam realizado a contratação de vôos para o referido trecho? Quais medidas que estão sendo adotadas para atender a demanda destes consumidores?

3. Quantos consumidores optaram pelo reembolso das passagens? Quais consumidores e seus contatos telefônicos? O reembolso já foi realizado? Juntar comprovação.

4. Quantos consumidores foram realocados em outros voos? Quais consumidores e seus contatos telefônicos e/ou emails? Juntar comprovação.

Estas e outras perguntas foram entregues ao fornecedor. O Diretor de Fiscalização do Órgão, Iratan Vilas Boas, esclarece que os fornecedores se vinculam aos contratos firmados com os consumidores, não sendo aceitável a mudança unilateral que cause prejuízo ao consumidor.

No último dia 30 de março, a companhia aérea americana anunciou o cancelamento dos voos e disse que avalia a rede com base na oferta e demanda e, após essa avaliação, concluiu que as viagens “são atualmente inviáveis em consequência das condições do mercado”.

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