Professores da Faculdade de Direito da Ufba lança manifesto sobre crise política do Brasil

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Os professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), ativou ou aposentados, em nota, manifestaram sua posição diante da crise política que o país enfrenta, “independentemente de posição ideológica ou preferência político-partidária”. Os 34 signatários, na nota, pontuam que o momento mais longo vivido pelo Brasil em uma democracia, “permitiu fortalecer as instituições e aprofundar a cidadania”, mas destacam que ainda há muito a ser feito. Os professores da Ufba pedem a “fiel observância à Democracia, ao Estado de Direito, ao Principio da Igualdade e o respeito à cidadania” por parte de todos os poderes. Os professores ainda declaram apoio a toda iniciativa de investigar, apurar e punir atos de corrupção, praticados por qualquer um, “independentemente de cargo, função, vinculação partidária ou atividade privada”. Eles demonstram preocupação com a “espetacularização gerada em torno das investigações e medidas judiciais que estão em curso”. “A história e a experiência nos mostram que não se faz Justiça com açodamento ou atropelos. Não se faz Justiça fora da racionalidade da norma e seus limites hermenêuticos. Não se faz Justiça tentando atender simultaneamente aos autos e à mídia. Não se faz Justiça à margem dos direitos e garantias fundamentais, que são assegurados a cada cidadão, inclusive aos que porventura estejam sendo investigados”, asseveram. Os professores ainda explicam que pedir que as investigações e condenações obedeçam ao “devido processo legal, à presunção de inocência e ao contraditório não pode – e nem deve – ser confundido com a defesa da impunidade” e que acreditam que as instituições “estão tão maduras” e que são “capazes de, respeitando as regras, cumprir o papel que nós, brasileiros, ardentemente esperamos que desempenhem”. Por fim, no documento, afirmam sua convicção de que “os brasileiros encontrarão os caminhos para superar esse momento observando o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal de 88, construindo soluções de forma pacífica, dialogada e com respeito às instituições, de maneira a fazer com que a nossa Democracia seja fortalecida”. Os professores que assinaram o documento são: Alessandra Prado, André Portella , Antonio Sá, Carlos Freitas, Celso Castro, Cláudia Albagli, Cristiana Santos, Daniela Andrade Borges, Daniela Portugal, Fábio Periandro, Felipe Ventin, Francisco Bertino, Gabriel Marques, Geovane Peixoto, Geraldo Sobral (aposentado), Helcônio Almeida, Heron Gordilho, Iran Furtado, Isabela Fadul, Iuri Matos de Carvalho, José Ponciano de Carvalho, Júlio Rocha, Laise Guimarães, Marilia Muricy (aposentada), Mauricio Azevedo Araújo, Murilo Sampaio Oliveira, Pedro Lino, Renata Queiroz Dutra, Rodolfo Pamplona, Samuel Vida, Sara Côrtez, Tatiana Dias Gomes, Thais Bandeira, Walber Carneiro.

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