São João de SAJ: secretário é exonerado; prefeito pode ser afastado por irregularidades

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Então secretário de Cultura, Turismo e Juventude de Santo Antônio de Jesus, Everaldo Ferreira Júnior foi exonerado do cargo nesta terça-feira (3), a pouco mais de um mês do início da tradicional festa de São João da cidade. A demissão, até o momento imotivada, teria viés político. É o que sustenta o agora ex-titular da pasta em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com Ferreira Júnior, a gestão não aceitou a forma como ele vinha conduzindo os preparativos para o evento. “Planejamos fazer o São João com R$ 2,5 milhões, de um orçamento de R$ 4 milhões que temos para o ano todo. Com essa preocupação de fazer um São João mais econômico, trouxemos a ideia de fazer algo resgatando as raízes do São João de nossa cidade, além também de fugir dessas denúncias e provocações do Ministério Público e de outros órgãos. No entanto, o prefeito tem um amigo conhecido como Dadau, o Reinaldo Mello, conhecido como uma figura folclórica que sempre faz o São João aqui. Ele se intitula como dono do São João, mas eu não permiti que ele interferisse. O São João é produto da secretaria de Cultura, não de uma pessoa em específico”, relatou. Segundo o ex-secretário, o serviço de organização da festa é “quarteirizado” para Dadau pelas empresas vencedoras da licitação, já que ele nunca apareceria em documentos legais como produtor do evento. “Perante as leis, Tribunal de Contas, MP, ele não é nada. Tanto que ele nem está implicado nessa denúncia do Ministério Público”, declarou. Ainda de acordo com Ferreira Júnior, o São João de SAJ sempre foi feito “a toque de caixa” e sua demissão foi “retaliação a não ter pactuado com o que foi feito no passado”. “Não houve nenhum tipo de justificativa. Hoje de manhã, o prefeito me chamou e disse que eu seria exonerado”, afirmou. O episódio ainda gerou outra situação, no mínimo, constrangedora. Nesta segunda (2), mesmo sem a exoneração ter sido publicada no Diário Oficial do Município, a primeira-dama da cidade, Francineia Silva, divulgava em seu Facebook o convite da posse da mais nova secretária, Gilsonilda Correia Bonfim. 

O São João de SAJ, antes circunscrito aos shows realizados na Praça Renato Machado, foi parar na Justiça. A grandiosidade da festa pode custar o mandato do prefeito Humberto Leite (DEM). O Ministério Público da Bahia (MP-BA) requereu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) o afastamento temporário do democrata recém filiado. O gestor foi denunciado ao órgão após investigações realizadas pelo parquet apontarem irregularidades na contratação de atrações e da empresa que produziu a edição de 2013 da festa. Segundo a representação assinada pelo procurador-geral de Justiça Adjunto, Geder Luiz Rocha Gomes, e o promotor Wilson Henrique Figueirêdo de Andrade, Leite cometeu crimes de desvio de dinheiro público e contratações ilícitas. O MP-BA também denunciou Paulo Roberto Ribeiro Santana, representante da empresa PWR Produções e Eventos LTDA ME, pelos mesmos crimes.  O TJ-BA determinou no último dia 24 de abril o envio do processo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público, a administração municipal contratou de forma “direta e ilegal” a empresa PWR Produções e Eventos LTDA ME pelo valor de R$ 670 mil. O parquet ainda apontou como ilícitas as contratações dos cantores Gusttavo Lima e Adelmário Coelho e da banda Saia Rodada para realização de shows no evento. O órgão enxergou indícios de superfaturamento, já que a prefeitura pagou pelo cantor sertanejo R$ 380 mil, enquanto ele foi contratado por R$ 250 mil para apresentação no Distrito Federal. No caso do forrozeiro, a gestão municipal desembolsou R$ 140 mil. Pelo mesmo show, a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) pagou valor mais módico: R$ 80 mil. Já para o grupo de forró, a quantia despendida foi de R$ 150 mil, enquanto a banda recebeu “apenas” R$ 50 mil por um show em Ipojuca (PE).

Na denúncia, o MP-BA sustenta que Humberto Leite autorizou “empenhos de despesas e ordenou pagamentos em favor da referida contratada, utilizando-se de verbas públicas, ilícita e indevidamente, em proveito alheio no valor de R$ 763.345,00, porquanto assim o fez lastreado em ajustes lastreados viciados pelas ardilosas inexigibilidades”. O órgão acusa também a gestão do democrata de pagar às atrações cachês inferiores aos estabelecidos nos contratos. Gusttavo Lima recebeu R$ 330 mil, enquanto o acordo celebrado com a prefeitura determinava pagamento de R$ 380 mil. No caso de Saia Rodada, foram pagos R$ 105 mil por um show que, de acordo com o contrato, custou aos cofres R$ 150 mil. Com Adelmário Coelho, não foi diferente: o forrozeiro embolsou R$ 100 mil por uma apresentação que, aos olhos do contrato celebrado, deveria ter custado R$ 140 mil. O MP-BA ainda acusa o prefeito de ter elegido “indicados particulares” e “beneficiá-los financeiramente, impedindo, na tentativa de obter melhores contratos com a administração”. “O gestor desobedeceu preceitos cogentes para beneficiar e acalentar particular simpatizante, para mero facere de agenciamento de artistas, numa ilegal terceirização”, argumentam procurador adjunto e promotor na denúncia. Já Paulo Roberto Ribeiro Santana, é acusado também de manejar indevidamente dinheiro público “para finalidade diversa e imprópria”. 

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