TJ determina que servidores em greve tenham salários pagos em Salvador

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Um mandado de segurança expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da juíza plantonista Beatriz Martins de Almeida Alves Dias, determinou que a Prefeitura de Salvador pague de forma imediata os salários dos servidores municipais em greve. A decisão foi publicada no dia 2 de abril.

Conforme decisão, a liberação da folha de pagamento do servidores em greve foi retardada pela Prefeitura para o 5º dia últil do mês, enquanto os demais servidores tiveram os salários pagos na quinta-feira (31).

Diante da decisão, a juíza considerou que ação produz impactos sobre a vida dos trabalhadores e dos familiares e concedeu liminar decidindo que os salários sejam pagos de forma imediata.

Procurada pelo G1, a Prefeitura de Salvador disse que ainda não foi notificada sobre a decisão. A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) também não tem informações sobre o mandado.

A Semge, que faz a intermediação entre prefeitura e servidores, diz a que a gestão municipal tem até o 5º dia últil do mês para fazer o pagamento aos funcionários e que o prazo será respeitado. O órgão diz  que não repassou os salários para os servidores em greve no mesmo dia que os demais profissionais porque teve que fazer o reprocessamento na folha diante da decisão de descontar os dias não trabalhados.

Greve
A greve dos servidores municipais foi iniciada no dia 15 de março. A categoria pede um reajuste salarial de 17%. A última assembleia dos profissionais ocorreu na sexta-feira (1º), mas terminou sem acordos. A prefeitura afirma que só pode fazer uma proposta a partir do final de abril, quando a arrecadação municipal do primeiro quadrimestre for analisada.

Na terça-feira (29), durante o evento de inauguração da revitalização da Estação da Lapa, os servidores municipais fizeram um protesto. Na ocasião, o coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindiseps), Everaldo Braga, denunciou que seguranças jogaram “spray de pimenta” nos trabalhadores e houve tumulto.

A assessoria da Prefeitura de Salvador afirmou que o “spray de pimenta” foi disparado por um dos integrantes do protesto, que não foi localizado. Durante o evento, os servidores entoaram gritos de protesto contra o que classificam como falta de negociação da prefeitura.

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