Em 10 dias, governo coleciona recuos e desentendimentos públicos

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Em dez dias no comando do País, o governo de Jair Bolsonaro acumula recuos em áreas que vão desde a educação à reforma agrária e demonstrações públicas de desentendimento entre membros do mais alto escalão.

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Nesse período, também houve a primeira baixa: o chanceler Ernesto Araújo anunciou, na noite de quarta (9), pelo Twitter, que o presidente da Apex (Agência de Promoção de Exportações e Investimentos), Alex Carreiro, pediu o “encerramento de suas funções”.

Na noite de quinta (10), Bolsonaro confirmou a saída de Carreiro e se reuniu com Araújo e o novo presidente da Apex, Mário Vilalva.

Mas nem tudo foi tão tranquilo. Antes de Bolsonaro confirmar a exoneração, a assessoria da Apex havia dito que Carreiro, “cumpriu expediente normal na agência nesta quinta-feira, tendo efetuado despachos internos e recebido, para audiências, autoridades de Estado”.

Polêmicas e denúncias envolvendo nomes como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o vice-presidente, general da reserva Hamilton Mourão, também marcaram o início da nova gestão.

Segundo reportagem do jornal Zero Hora, Lorenzoni, deputado federal licenciado, teria usado 80 notas fiscais da empresa de consultoria de um amigo para receber R$ 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre 2009 e 2018.

No caso do vice-presidente, a revelação, pela imprensa, de que Antonio Hamilton Rossell Mourão, seu filho, foi promovido no início do ano a assessor especial da presidência do Banco do Brasil e triplicou seu salário, para R$ 36,3 mil, causou mal-estar no governo. Questionado sobre a situação, o general da reserva negou qualquer constrangimento.

Desentendimentos na equipe de Bolsonaro
Assim como ocorreu na campanha e no governo de transição, integrantes do novo governo têm se desentendido publicamente nos primeiros dias, com declarações divergentes.

Na primeira semana como presidente, o próprio Bolsonaro admitiu o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a redução de uma das faixas do IR (Imposto de Renda). Horas depois, o capitão da reserva foi desmentido pelo secretário da Receita, Marcos Cintra, subordinado ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Lorenzoni, o presidente “se equivocou”.

Integrantes da equipe econômica também se incomodaram com afirmações do presidente em entrevista ao SBT na última semana, em que ele sinalizou que deveria endossar uma reforma da Previdência mais branda, semelhante à proposta ao ex-presidente Michel Temer. A proposta de Guedes é mais ampla, incluindo a adoção de um regime de capitalização.

Para passar uma imagem de conciliação, Bolsonaro fez elogios a Guedes na cerimônia de posse de presidentes de estatais, na última segunda-feira (7). Outro gesto conciliador foi a imagem de Guedes e Onyx descendo a rampa presidencial lado a lado. Eles almoçaram juntos naquele dia.

Considerado um guru no Planalto, o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general da reserva Augusto Heleno, também foi chamado para alinhar os discursos. Ele chegou a dizer que os ministros da Economia e da Casa Civil eram “best friends”.

O alinhamento durou pouco. No dia seguinte, general Heleno negou que o governo apresentaria medidas para os 100 primeiros dias, conforme Onyx havia prometido.

No fim da terça-feira (8), o chefe da Casa Civil prometeu ainda uma revogação em massa de leis que, segundo ele, “atrapalham a vida das pessoas”, mas não deu detalhes.

As ações de Onyx também têm dificultado o trabalho de servidores. A exoneração em massa de servidores anunciada por ele com o objetivo de “despetizar” o governo deixou setores sem quadro. Na Comissão de Ética da Presidência, por exemplo, 16 funcionários foram desligados de uma equipe de 17 pessoas, o que inviabilizou a continuidade do trabalho.

Onyx Lorenzoni (L), the future Chief of Staff of Brazilian president-elect Jair Bolsonaro’s government and Paulo Guedes, who was appointed as Finance Minister gesture uppon arrival at the transitional government’s headquarters in Brasilia on November 21, 2018. (Photo by EVARISTO SA / AFP) (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

Estilo e inexperiência
O estilo de Bolsonaro e o grande número de integrantes do primeiro escalão sem experiência na gestão pública são alguns dos fatores que explicam os primeiros dias conturbados.

“O problema é que ele fez uma série de anúncios sem compreender exatamente como a máquina funciona”, afirmou o cientista político Rudá Ricci ao HuffPost Brasil.

Para o cientista político, que foi um dos fundadores do PT, é normal um período de adaptação de cerca de 6 meses para qualquer novo governo, mas o atual tem se destacado na turbulência devido ao perfil que ele identifica como reacionário.

“Significa que reage ao que rejeita e faz uma série de ações políticas, quase sempre muito agressivas, porque vê o que rejeita como inimigo. Não dialoga com essa situação que rejeita. O problema é que esse discurso têm muita energia e faz uma série de promessas como se o mundo estivesse iniciando com eles”, disse.

Ricci diz que Bolsonaro deveria “assumir a investidura institucional”. “Agora ele é o presidente, não uma liderança de uma corrente. Ele não percebeu ainda isso.”

Outra mudança necessária para melhorar a coordenação seria a ascensão de um “poder moderador” dentro do governo, papel que pode ser exercido pelos militares. “Eles têm uma lógica de gestão típica da hierarquia militar que expõe menos o governo”, afirma Ricci. Foi a reação do Exército que levou o presidente a recuar da ideia de instalar uma base americana no Brasil, por exemplo.

A extinção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), promessa de campanha Bolsonaro, por sua vez, também não deve ir adiante, de acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Governo recua em livros e reforma agrária
Além do IOF, imposto de renda e da base militar, o governo recuou em áreas como educação, reforma agrária e comunicação. Nesta quarta, após repercussão negativa, o Ministério da Educação (MEC) voltou atrás sobre edital de livros didáticos que suprimiu trechos como o compromisso com temas como violência contra as mulheres e promoção das culturas quilombola e dos povos do campo.

A norma também acabava com a necessidade de que os materiais tivessem referências bibliográficas. Havia sido retirado ainda o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão.

Titular do MEC, Ricardo Vélez Rodriguéz, afirmou primeiramente, que o edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), publicado em 2 de janeiro, foi de responsabilidade do governo Temer, mas o ex-ministro da Educação, Rossieli Soares, negou essa versão. O ministro decidiu, então, determinar a abertura de uma sindicância para apurar quem foi o responsável.

A repercussão negativa também levou o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a revogar memorandos enviados às superintendências regionais que determinavam a interrupção de processos de reforma agrária, incluindo aquisições ou desapropriações de terras.

Na área da comunicação, a emissora NBR usou a marca “governo Bolsonaro” para transmitir cerimônia do Palácio do Planalto em 7 de janeiro. Por ser uma empresa estatal, é proibido o uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Outra falha na área foi o uso de uma foto de militantes favoráveis ao presidente no site brasil.gov.br. A imagem foi trocada por uma bandeira do Brasil após questionamentos devido também ao princípio da impessoalidade. Devido às controvérsias, em 8 de janeiro, o presidente publicou um ato para normatizar a comunicação de seu governo.

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