Governador Rui Costa sanciona Plano Estadual da Educação

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O governador Rui Costa sancionou nesta quarta-feira (11) o Plano Estadual da Educação (PEE-BA), que envolve políticas públicas alinhadas às 20 metas do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos. Elaborado a partir da escuta de diferentes atores sociais, o plano será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12).

Após uma série de debates e muita confusão, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na semana passada o projeto de lei nº 21.625/2015. Alvos de grande polêmica, as menções às palavras “gênero” e “sexualidade” foram retiradas do texto original, o que gerou um grande protesto de representantes de movimentos feministas e defensores dos direitos LGBT, que defendiam a ampla discussão dos temas nas instituições de ensino. No texto final, há a abordagem ao respeito a questões como a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade da educação, valorização da carreira docente e aumento de vagas no ensino superior.

O documento base do plano havia sido aprovado em maio de 2015 pelo Fórum Estadual de Educação, que fez escutas aos movimentos sociais, órgãos públicos, entidades científicas e universidades, sindicatos e pesquisadores. Também foram realizadas audiências públicas em municípios e reuniões ampliadas.

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