Ministro do Meio Ambiente volta atrás em suspensão de convênios com ONGs

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Após anunciar a suspensão da execução de todos os convênios e parcerias com organizações do terceiro setor por 90 dias, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles recuou na decisão.

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O novo presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), o médico veterinário Adalberto Eberhard, assinou, na última quinta (17), um despacho interno orientando que “todos os convênios e demais instrumentos de parcerias já firmadas e vigentes do ICMBio devem ter sua execução continuada normalmente na forma prevista nos instrumentos”.

FILE – In this Sept. 22, 2011 file photo, local environmental enforcement officers measure illegally cut timber in Paragominas in the northern state of Para, Brazil. Brazil agreed to reduce greenhouse emissions by 37 percent below 2005 levels by 2025. For that to happen, it needs to increase biofuels as a part of its energy infrastructure and sharply reduce deforestation. (AP Photo/Andre Penner)

Procurada pelo HuffPost Brasil, a assessoria do Ministério do Meio Ambiente confirmou que a suspensão determinada no documento interno da pasta no início da semana não estava mais em vigor.

Eberhard circulou o despacho após uma reunião no Ministério do Meio Ambiente na última quarta-feira (16).

De acordo com o ofício, o encontro entre Salles e Eberhard se deu para que fossem apresentadas “informações detalhadas sobre todos os convênios e projetos em curso no ICMBio”.

“Neste sentido, em nova instrução, oriento que todos os convênios e demais instrumentos de parcerias (termo de execução descentralizada, termo de parceria, termos de fomentos, termos de colaboração, acordos de cooperação, termos de reciprocidade e outros) já firmadas e vigentes do ICMBio devem ter sua execução continuada normalmente na forma prevista nos instrumentos”, diz o documento assinado por Eberhard.

O termo ainda ressalta a relevância das parcerias do Instituto Chico Mendes para “o processo de fortalecimento das ações de implantação e consolidação das Unidades de Conservação e para a conservação das espécies ameaçadas, o que foi prontamente considerado pelo MMA.”

Adalberto Eberhard tomou posse quinta-feira (17). O novo presidente do Instituto vai priorizar a regularização fundiária das unidades de conservação e incentivar o turismo.

“Precisamos buscar mecanismos que fortaleçam a visitação pública nas unidades, inserindo a unidade de conservação no dia a dia da sociedade, reconhecendo, assim, a importância deste patrimônio natural”, afirmou durante a posse.

Suspensão de contratos com ONGs
Em entrevista à GloboNews na última quarta, o ministro do Meio Ambiente afirmou que a pasta iria suspender por 90 dias a assinatura de novos contratos com Organizações Não Governamentais (ONGs).

O ministro explicou que convênios firmados em 2018 e que não tivessem começado a ser executados não receberiam o dinheiro.

De acordo com Salles, o objetivo é fazer uma análise do orçamento repassado para as organizações.

Os contratos com as ONGs ocorrem em áreas que vão desde a recuperação florestal até a atenção as comunidades indígenas e ao agroextrativismo.

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