A Prefeitura Municipal de Itaberaba está convocando os candidatos aprovados no concurso público 01/2012 para o provimento de cargos no quadro efetivo do município. Os 8 (oito) decretos foram assinados nesta sexta-feira (10) pelo Prefeito João Filho e pela Secretária de Governo, Marigilza Mascarenhas.

Os candidatos habilitados tem agora 5 (cinco) dias úteis para se apresentarem, das 8 às12 horas, na Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Informação, situada na Avenida Rio Branco, 373, no Centro, para a entrega da documentação exigida: CPF, Carteira de Identidade, Título Eleitoral com comprovação de ter votado na última eleição, Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, Declaração de que não acumula cargo público, Declaração de Antecedentes Criminais, Certidão negativa do cartório, e Certificado de conclusão de curso do ensino fundamental, acompanhado do histórico escolar.

A relação com o nome dos aprovados pode ser conferida no site www.seprod.com.br e/ou no átrio da Secretaria Municipal da Administração.

A Seprod, empresa responsável pela realização do concurso da prefeitura de Itaberaba, divulgou nesta sexta-feira (31/08) o resultado final da prova objetiva, títulos, pratica e exame psicológico dos candidatos para o Concurso Público. Clique aqui para ver a lista completa para todos os cargos.

Os candidatos aprovados serão notificados para apresentação de documentação e posteriormente, realização de exames laboratoriais de acordo como publicado no edital de abertura do concurso. Após a realização desta etapa preliminar de investidura ao cargo os candidatos serão notificados e terão o prazo de até 30 dias para tomar posse dos seus cargos.

O Presidente da Comissão Especial, no uso de suas atribuições e devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, em obediência ao Edital n.º 01/2012 e suas demais alterações, e em  face da divulgação do resultado parcial das provas objetivas, resolve convocar os candidatos classificados ao cargo de GUARDA MUNICIPAL a comparecerem no dia 19 de agosto de 2012 (domingo), com 10 minutos de antecedência, de acordo com o horário da prova estabelecido na tabela, na ESCOLA MUNICIPAL GOES CALMON, na Avenida Goes Calmon – Centro,  ITABERABA/BAHIA para a prova prática, conforme especificações abaixo:

3. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA PARA O CARGO DE E  GUARDA MUNICIPAL.
3.1. Os candidatos deverão comparecer com 10 minutos de antecedência do seu horário estabelecido na tabela ao local da prova para apresentação do Atestado Médico emitido a menos de trinta dias da  data de realização do teste de aptidão física, que comprove boas condições para a prática desportiva e atividades físicas e de documento de identificação com foto, não sendo aceitos fotocópias, mesmo que autenticadas, documentos ilegíveis, não-identificáveis, danificados ou quaisquer outros documento sem validade legal ou sem foto como certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, sob pena do candidato não poder fazer as provas e ser automaticamente eliminado do Concurso Público. A não apresentação do atestado e da documentação no horário estabelecido implicara na sua eliminação.

3.2. Será obedecido intervalo mínimo de 5 minutos entre cada uma das provas.

3.3. As provas acontecerão com quaisquer condições climáticas e seguirão as especificações abaixo:

3.4 - Teste de corrida de 12 (doze) minutos:
a) O teste deverá ser realizado no máximo em 12 (doze) minutos em local adequado designado pela Comissão.
b) Faltando 2 (dois) minutos para o encerramento do teste, será emitido um sinal sonoro (com um apito) avisando os candidatos sobre o tempo já decorrido.
c) Será considerado APTO o candidato do sexo masculino que percorrer nos 12 (doze) minutos, a distância mínima de 1.500 (mil e quinhentos) metros.
d) Será considerada APTA a candidata do sexo feminino que percorrer nos 12 (doze) minutos, a distância mínima de 1.200 (mil e duzentos) metros.

3.5 - Flexão dos braços:

3.5.1 – Para os do sexo masculino
a) Para os candidatos do sexo masculino os movimentos serão executados deitado de barriga para baixo, as mãos colocadas sobre o chão, braços estendidos na linha e largura dos ombros. O peito deverá se aproximar a 2 centímetros do solo a cada movimento e os braços deverão se estender na volta. As costas deverá ficar reta.
b) Deverão ser executadas 10 (dez) repetições.
c) Serão considerados APTOS os candidatos que executarem o mínimo exigido no tempo máximo de três minutos.

3.5.2 – Para os do sexo feminino,
a) Deverão deitar de barriga para baixo no chão, com o corpo reto e as pernas unidas. Dobrar os joelhos em ângulo reto e colocar as mãos no chão, ao nível dos ombros. Erguer o corpo até os braços ficarem estendidos e o peso suportado, completamente, pelas mãos e pelos joelhos; O corpo deve formar uma linha reta da cabeça aos joelhos; não curvar os quadris nem as costas. A seguir dobrar os braços até que o peito toque no chão. As pernas ou a cintura não devem tocar o solo. O peso continua a ser suportado pelos braços e joelhos.
b) Deverão ser executadas 10 (dez) repetições.
c) Serão consideradas APTAS as candidatas que executarem o mínimo exigido no tempo máximo de três minutos.
4 - E, para dar ciência a todos, faz baixar o presente Edital que será afixado no lugar de publicação
dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Itaberaba e no site www.seprod.com.br.

O Presidente da Comissão Especial, no uso de suas atribuições e devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, em obediência ao Edital n.º 01/2012 e suas demais alterações, e em face da divulgação do resultado parcial das provas objetivas, resolve:

1. Convocar os aprovados em todos os cargos de nível superior, com pontuação igual ou superior a 50, para a entrega dos títulos na ESCOLA MUNICIPAL GOES CALMON, na Avenida Goes Calmon – Centro, ITABERABA/BAHIA, no horário das 08h00min às 12h00min horas, no dia 19 de agosto de 2012(domingo), mediante apresentação de prova de formação e especialização, para somente os indicados a seguir, desde que devidamente comprovados e relacionados:

E, para dar ciência a todos, faz baixar o presente Edital que será afixado no lugar de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Itaberaba/Bahia e no site www.seprod.com.br.

A  SEPROD, empresa organizadora do concurso da prefeitura de Itaberaba, divulgou na tarde desta terça-feira (14/08) os resultados das provas realizadas no dia 29 de julho. Clique nos links abaixo para ver os resultados.

• GABARITO APÓS ANALISE RECURSOS
• EDITAL PUBLICAÇÃO RESULTADO PARCIAL
• RESULTADO PARCIAL TURNO MATUTINO
• RESULTADO PARCIAL TURNO VESPERTINO
• GERAL DE NOTAS TURNO MATUTINO
• GERAL DE NOTAS TURNO VESPERTINO

O resultado estará disponível no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site  www.seprod.com.br, seguindo a relação dos candidatos classificados em ordem  alfabética com nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

A empresa organizadora SEPROD divulgou o Gabarito parcial para conferência dos candidatos, referente à provas realizadas no último domingo 29 de julho, do concurso público da Prefeitura do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, para o provimento de 201 vagas.

Clique aqui para ver o gabarito das provas

Fica estabelecido o prazo de 48 horas para interposição de recurso a ser protocolado no município de Itaberaba, dirigido à SEPROD.

Será liminarmente rejeitado qualquer recurso protocolado fora do prazo e que não discrimine de forma analítica o objeto da impugnação, cabendo recurso tão somente quanto a erro material. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama ou outro meio que não seja o especificado no Edital.

Não será reconhecido o recurso que apresente fundamentação deficiente ou não traga delimitadas as matérias objeto de impugnação.

A Prefeitura de Itaberaba (BA) encerra nesta quarta-feira (27) as inscrições do concurso para 201 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 622 a R$ 9.100.
Os postos de nível fundamental são para mecânico, guarda municipal, auxiliar de serviços gerais, pintor, pedreiro, carpinteiro, encanador, cozinheira, copeira, eletricista, coveiro e operador de máquina pesada.
As vagas de nível médio são para técnico em enfermagem, assistente administrativo, fiscal administrativo, fiscal de meio ambiente e técnico em radiologia.

Os cargos de nível superior são para professor de matemática, inglês, história, ciências físicas e biológicas, geografia, português, professor do 1º ao 5º ano, educação física, farmacêutico, biomédico, médico psf, médico auditor, médico regulador, anestesiologista, cardiologista, cirurgião geral, dermatologista, ginecologista, infectologista, obstetra, oftalmologista, otorrinolaringologista, ortopedista, urologista, médico do trabalho, pediatra, endocrinologista, psiquiatra, enfermeiro, engenheiro civil, bioquímico, nutricionista, fisioterapeuta, assistente social e psicólogo.

As inscrições devem ser feitas  pelo site www.seprod.com.br. A taxa é de R$ 35 para nível fundamental, R$ 50 para nível médio e técnico e R$ 75 para nível superior.

A prova objetiva será aplicada no dia 29 de julho. Ainda haverá prova de títulos para os cargos de nível superior.

Mais uma vez, as inscrições para concurso da Prefeitura de Itaberaba foram prorrogadas até o dia 27 de junho de 2012, as inscrições que a principio estavam previstas para finalizar no dia 14 de junho, já haviam sido prorrogadas para o ultimo dia 22 do mesmo mês. Com esta nova prorrogação, a população já encaram com um olhar de desconfiança para o certame. Segundo o novo cronograma, as provas serão aplicadas no dia 29 de Julho e o resultado final será divulgado em 31 de Julho deste ano.

As oportunidades são cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 622 a R$ 9.100.As inscrições devem ser feitas pelo site www.seprod.com.br. A taxa é de R$ 35 para nível fundamental, R$ 50 para nível médio e técnico e R$ 75 para nível superior. A prova objetiva será aplicada no dia 8 de julho.Também haverá prova de títulos para os cargos de nível superior.

As vagas de nível fundamental são para mecânico, guarda municipal, auxiliar de serviços gerais, pintor, pedreiro, carpinteiro, encanador, cozinheira, copeira, eletricista, coveiro e operador de máquina pesada.

Os cargos de nível médio são para técnico em enfermagem, assistente administrativo, fiscal administrativo, fiscal de meio ambiente e técnico em radiologia.

As oportunidades de nível superior são para professor de matemática, inglês, história, ciências físicas e biológicas, geografia, português, professor do 1º ao 5º ano, educação física, farmacêutico, biomédico, médico psf, médico auditor, médico regulador, anestesiologista, cardiologista, cirurgião geral, dermatologista, ginecologista, infectologista, obstetra, oftalmologista, otorrinolaringologista, ortopedista, urologista, médico do trabalho, pediatra, endocrinologista, psiquiatra, enfermeiro, engenheiro civil, bioquímico, nutricionista, fisioterapeuta, assistente social e psicólogo.

O programa Fantástico, da Rede Globo, apresentará neste domingo, dia 17 de junho, matéria investigativa que revela como funciona o golpe do cabide de empregos, aplicado por prefeitos e vereadores em todo o país, que manipulam concursos públicos para favorecer parentes ou amigos, através da chamada máfia dos concursos públicos.

Na chamada da matéria, os apresentadores, chamam a atenção para a denúncia que desnuda a manipulação de concursos públicos através de empresas terceirizadas, que são contratadas para organizar as provas e fraudar os resultados para favorecer parentes ou amigos de funcionários das prefeituras, sem que eles tenham sido de fato aprovados no concurso.
O programa Fantástico vai ao ar neste domingo, às 20 horas e você acompanha tudo aqui no Itaberaba Noticias.

A seprod, empresa responsável pela organização do concurso da prefeitura municipal de itaberaba, anunciou a prorrogação das escrições até o dia 22 de junho de 2012 para todos os cargos previstos no Edital. Os salários variam de R$ 622 a R$ 9.100.

Encerra hoje (14) as inscrições do concurso para 201 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior para a Prefeitura de Itaberaba, no interior do estado. Os salários oferecidos variam de R$ 622 a R$ 9.100.

Nos níveis fundamentais são oferecidos cargos de mecânico, guarda municipal, auxiliar de serviços gerais, pintor, pedreiro, carpinteiro, encanador, cozinheira, copeira, eletricista, coveiro e operador de máquina pesada.

Em nível médio as vagas são para técnico em enfermagem, assistente administrativo, fiscal administrativo, fiscal de meio ambiente e técnico em radiologia.

Já para os cargos de nível superior são para professor de matemática, inglês, história, ciências físicas e biológicas, geografia, português, professor do 1º ao 5º ano, educação física, farmacêutico, biomédico, médico psf, médico auditor, médico regulador, anestesiologista, cardiologista, cirurgião geral, dermatologista, ginecologista, infectologista, obstetra, oftalmologista, otorrinolaringologista, ortopedista, urologista, médico do trabalho, pediatra, endocrinologista, psiquiatra, enfermeiro, engenheiro civil, bioquímico, nutricionista, fisioterapeuta, assistente social e psicólogo.

As inscrições devem ser feitas pelo portal www.seprod.com.br. Os interessados devem pagar a taxa de R$ 35 para nível fundamental, R$ 50 para nível médio e técnico e R$ 75 para nível superior.

A estimativa da prefeitura é de que a prova objetiva seja aplicada no dia 8 de julho.

O Ministério Público deverá ser acionado para analisar os problemas que ocorreram no concurso público da prefeitura de Irará, a 473 km de Salvador.

Atendendo a vários pedidos dos internautas interessados em se inscrever no concurso da prefeitura de Itaberaba, o site Itaberaba Noticias elaborou um manual passo a passo para lhe auxiliar em como fazer a inscrição.

Para iniciar você deve ter em mãos documentos como RG e CPF, eles serão solicitados no ato de inscrição.

Para começar o nosso primeiro passo acesse o endereço http://www.seprod.com.br

Vai abrir uma pagina como mostra na imagem abaixo. Clique em Inscreva-se Online.

Agora passamos para o segundo passo e nesta fase abriu a janela de login. Se você já é cadastrado no site da Seprod, insira seu CPF e sua Senha, você será levado diretamente para a pagina onde irá escolher o concurso que deseja se inscrever. Se você ainda não é cadastrado clique em AINDA NÃO SE CADASTROU?

Agora passamos para o terceiro passo, repare que abriu uma pagina com um formulário. Preencha cuidadosamente as informações solicitadas e clique em enviar dados.

Perfeito, seu cadastro foi realizado com sucesso no site da Seprod. Você já consegue visualizar sua pagina pessoal e poderá escolher o concurso que deseja se inscrever.

Neste passo você vai clicar em 01. Prefeitura Municipal de Itaberaba

A pagina com a lista de todos os cargos será aberta. Escolha qual cargo deseja  e clique em Inscreva-se.

Na próxima pagina confira seus dados cadastrais e verifique se o cargo escolhido está correto. Feito isso marque a caixinha  em Li e concordo com os termos do edital e clique em confirmar e gerar boleto.

Se você seguiu este s passos, já está inscrito para o processo seletivo da Prefeitura Municipal de Itaberaba. Lembre-se que sua inscrição só será efetivada após o pagamento do boleto até a data limite para recebimento. Fique atento à todas as informações

A prefeitura Municipal de Itaberaba divulgou nesta terça feira o EDITAL do concurso publico municipal para suprir anecessidade de 201 vagas em diversos cargos.

As inscrições serão realizadas no periodo de 25 de maio a 14 de junho atravez do endereço eletronico WWW.SEPROD.COM.BR.

A taxa de inscrição está classificada de acordo com o cargo pleiteado, segundo os valores:
Ensino Superior Completo R$ 75,00
Professor R$ 75,00
Ensino Médio e Técnico R$ 50,00
Ensino Fundamental R$ 35,00

A Prefeitura de Itaberaba se organiza para oferecer aos munícipes 1.700 vagas para cursos profissionalizantes e já definiu como unidade de apoio o Centro Municipal de Qualificação Profissional (CMQP).

A partir de um diagnóstico territorial, foram detectadas carências profissionais em diversas áreas. As modalidades dos cursos serão estabelecidas a partir dessa demanda.

Logo após a liberação do Ministério de Desenvolvimento Social de Combate a Fome (MDS), a Secretaria de Ação Social estará publicando os cursos liberados para o município.

O presidente da Câmara Municipal, Ricardo Pimentel (PRB), promoverá nesta segunda-feira (07/05) juntamente com os demais membros da Mesa Diretora, vereadores Ildemar Brandão (PMDB) – 1º Secretário; Benedito Ballio (PT) – 2º Secretário e João Barbosa de Almeida (PRP) – Vice-Presidente, o lançamento do I Concurso de Redação Estudantil promovido pela Casa, com o objetivo de provocar reflexão dos(as) estudantes relacionando o trabalho do Legislativo Municipal às melhorias de vida da população, assim conscientizando os alunos da idéia de que o Poder Legislativo é um instrumento de participação e modificação da realidade social. O concurso é destinado aos alunos regularmente matriculados e freqüentes no Ensino Médio das escolas públicas e particulares de Itaberaba.

Conforme o regulamento, disponível no portal da Câmara na internet (www.camara.itaberaba.ba.io.org.br), destina-se à elaboração de uma redação ou criação de texto sobre o tema “A IMPORTÂNCIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O CRESCIMENTO DA NOSSA CIDADE”.O trabalho deverá ser manuscrito, com no mínimo 25 linhas e no máximo 35 linhas.

O aluno deverá preencher a Ficha de Adesão disponível na Câmara Municipal (Av. Rio Branco, nº 373, telefone 3251.0002) ou na secretaria das escolas e entregá-la junto ao trabalho inscrito impreterivelmente até o dia 31 de maio. As redações serão avaliadas por uma comissão designada pelo presidente da Câmara, que observará os critérios da pertinência ao tema proposto; originalidade, clareza, concisão, correção gramatical e coesão. O Diretor Escolar reunirá os trabalhos encaminhados pelos alunos a serem enviados à Câmara Municipal de Itaberaba, que recolherá os trabalhos na Unidade Escolar, de acordo com agendamento prévio.

Os autores dos três trabalhos vencedores receberão prêmios atribuídos pela Câmara Municipal mediante patrocínio do comércio local e pessoas interessadas no desenvolvimento da cultura. Os vencedores serão agraciados na seguinte ordem:1° colocado – Netbook; 2° colocado – Máquina Fotográfica Digital;3° colocado – Celular.

Segundo o primeiro secretário Dinho do Fluminense “o concurso é parte da comemoração da instalação da primeira Câmara Municipal em 30 de junho de 1948 a exatos 64 anos , proporcionando aos jovens uma reflexão sobre a importância do Poder Legislativo”. O segundo secretário, vereador Dito ressalta: “a Câmara cada vez mais busca aproximar o cidadão do vereador e incentiva a participação dos munícipes no debate político”. O Presidente Pimentel diz “na atual gestão, foi criado o espaço cultural Donald Amorim, o concurso de fotografia amadora, realizadas diversas Audiências Públicas e Tribunas Livres e o programa Voz do Legislativo que serviram para levar informações ao público e promover a interação entre o Legislativo e a Comunidade”.

A prefeitura deItaberaba assina contrato com empresa responsável pela realização do concurso publico municipal. A SEPROD – SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ficará encarregada de aplicar as provas objetivas para todos os cargos, acrescido do Teste de Aptidão Física e Exame Psicológico para o cargo de Guarda Municipal, para preenchimento de diversos cargos do quadro de cargos de provimento efetivo da administração direta do Poder Executivo Municipal de Itaberaba.
As taxas de inscrição proposta são:

• Cargos para Nível Superior R$ 30,00;
• Professor R$ 30,00;
• Cargos com nível Médio de escolaridade R$ 20,00;
• Cargos com nível de escolaridade Fundamental Completo ou Incompleto R$ 20,00.

Ainda não foram divulgados os números de vagas.
O prazo para a realização do concurso será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, podendo ter seu prazo prorrogado, mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos, nos termos do Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

A prefeitura de Itaberaba convoca os aprovados no concurso de agente comunitário de saúde para a realização da segunda etapa do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada de 40 horas para o provimento de vagas no cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Os candidatos deveram comparecer à Secretaria Municipal de
Saúde, sala da Atenção Básica, situado na Rua Bahia, n.º 149,
Loteamento Bahia, a fim de efetuarem matrícula no Curso no período de 20 a 22 de março de 2012.
Todos deverão apresentar documento público de identificação com foto, sob pena de serem considerados desistentes e, em razão disso, automaticamente eliminados deste processo seletivo. CLIQUE AQUI para ver a relação com o nome dos candidatos convocados no site oficial da prefeitura.

ZULEIDE SANTOS BASTOS
CLAUDIONOR SILVA GAMELEIRA
LUCIENE CELESTINA DE JESUS
LUCINEIDE DE SOUZA
CELIENE ANDRADE DE JESUS
CLÉCIA DOS SANTOS DULTRA
CLEDSON BATISTA PEDREIRA
MARIA DA GLÓRIA DE JESUS SANTOS
VILMA SILVA BARRETO
LUCIANE NARDE LEAL BRANDÃO
ANA VERENA ALVES DA SILVA
MARIA NILZA SANTANA DE ASSIS
VARBENILIO ALVES PEREIRA DA SILVA
ÉRICA DE SOUZA SILVA
VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS
ITALA DIANA ALMEIDA SILVA
DANIELE NASCIMENTO SAMPAIO GUEDES
GILMAR FERREIRA DA COSTA
VALMIRA OLIVEIRA DA SILVA
JOÃO SILVA DE OLIVEIRA
ELIENE DA PAZ LESSA
EVANDRO DIAMANTINO DE SOUZA
ADÉLIO SANTANA DO CARMO
ANTONIA SAMPAIO OLIVEIRA
TATIANE NASCIMENTO MACEDO
JAMILE BORGES DA SILVA
JURACY DOS SANTOS QUEIROZ FILHO
MARCOS VINICIUS GOMES DA SILVA REBOUÇAS
SANDRA SANTOS DA SILVA

A prefeitura Municipal de Itaberaba divulgou no, dia 13/03, a abertura de licitação para contratação da empresa de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de concurso publico de provas objetivas para todos ao cargos e teste de aptidão física e exame psicológico para o cargo de guarda municipal.
A prefeitura cancelou contrato com a empresa OACP-ASSESSORIA EM ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA, vencedora da licitação anterior.

A empresa vencedora da licitação para realização do concurso da prefeitura de Itaberaba desiste da proposta. A segunda colocada foi desclassificada por falta de documentação necessária. Segundo informações do vereador Gerson Almeida, na sessão de Câmara de 05/03, uma nova audiência publica será realizada nesta terça feira, 06/03.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou as inscrições do processo seletivo simplificado para 1.093 vagas de professor da educação básica e de 2.209 vagas para a função de assistente de atividade administrativa das Unidades Escolares Estaduais. Os candidatos podem se inscrever até a próxima segunda-feira (16), pelo site da Consultec. A taxa é de R$ 32,44 para professor e de R$ 17,44 para assistente de atividade administrativa.

A Secretaria informou em nota que a prorrogação foi feita devido à quantidade de solicitações recebidas por conta da dificuldade dos interessados em acessar o site da organizadora do processo seletivo.

Detalhes do concurso
O cargo de professor exige formação de nível superior e ensino médio completo ou licenciatura a partir do 6° semestre ou formação de nível superior. A remuneração varia de R$ 779,20 a R$ 976,78. O cargo de assistente de atividade administrativa exige nível médio. O salário é de R$ 545.

A aplicação das provas objetivas será realizada no dia 29 de janeiro, nas cidades sedes das Diretorias Regionais de Educação: Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antonio de Jesus, Valença, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Serrinha, Jequié, Itapetinga, Juazeiro, Jacobina, Piritiba, Itaberaba Brumado, Vitória da Conquista, Irecê, Ibotirama, Macaúbas, Caetité, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Seabra, Senhor do Bomfim, Amargosa, Guanambi, Santo Amaro, Cruz das Almas.

Local e data das provas

A aplicação das Provas Objetivas será realizada no dia 29 de janeiro de 2012 (domingo), em turno e horário a ser divulgado no Cartão de Convocação, disponibilizado no sitehttp://www.consultec.com.br, podendo essa data sofrer alteração em decorrência da disponibilidade de local para aplicação.

A câmara Municipal de Itaberaba, através do seu presidente RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ, em uso de suas atribuições divulgou nesta quarta feira 11/01, o edital referente ao resultado preliminar do concurso realizado no dia 18 de dezembro de 2011. Clique aqui para acessar a lista dos aprovados.

Segundo Ricardo Pimentel, em comentário em seu perfil em uma rede social, o candidato tem 48 horas para contestar os resultados apresentados.

Não havendo recursos até o termino do prazo de 48 horas, deverão tomar posse dos cargos os seguintes candidatos:

Advogado:
Oacir Silva Mascarenhas

Assistente Administrativo:
Polliana Carvalho Muniz
José Roberto Gomes Mendes

Assistente Legislativo:
Ronalde de Azevedo Carvalho

Auxiliar administrativo:
Mirian Oliveira Moreira
Leandro dias Alvim

Auxiliar de Serviços Gerais: 
Elenildo de Macedo Pereira
Norma Navarro Silva dos Santos
Adailma Guerra Silva

Auxiliar Legislativo:
Altino Pedreira Macedo Neto

Contador:
Marcyto de Almeida Arapiraca

Motorista:
Sidinei Santos Souza

Vigilantes:
Thomas Vinicius Santos Mendonça
Cleber Henrique Teixeira da Silva
Vinicius Oliveira da Silva

Estão abertas até o dia 12 de janeiro as inscrições para Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA. O processo prever 131 vagas para a região de Itaberaba, sendo 60 vagas para professores e 71 vagas para Assistente de Atividade Administrativa.

As inscrições pode ser realizada através do site da Consultec (http://www.consultec.com.br ) clicando aqui até o dia 12 de janeiro de 2012.

Taxa de Inscrição:

• R$ 32,44 (Professor Classes I,II e III)
• R$ 17,44 (Assistente de Atividade Administrativa)

O Instituto de Estudos Pesquisas e Desenvolvimento Municipal (IEPDM) divulgou o gabarito final da prova realizada no dia 18/12 do concurso da Câmara Municipal de Itaberaba.
As provas aplicadas no dia 27/11 foram canceladas pelo presidente da Câmara, Ricardo Pimentel, devido a graves falhas na aplicação do exame.
O Concurso destina-se ao preenchimento de 15 (quinze) vagas e tem validade de 2 anos contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por mais 2 anos.
Clique aqui para ver o gabarito final

O instituto IEPDM divulgou na manha desta segunda feira os gabaritos preliminares das provas do concurso da câmara legislativa de Itaberaba.

As provas foram reaplicadas neste domingo 18/12 em diversas escolas da cidade. A prova havia sido anulada anteriormente devido a diversas falhas detectadas na realização do certame. O site Itaberaba Noticias entrou em contato com o IEPDM e segundo informações, não há data para a divulgação do gabarito final.

Clique aqui para ter acesso aos gabaritos.

O instituto de pesquisas, estudos e desenvolvimento municipal – IEPDM, divulgou nesta quarta feira (23/11) os locais de aplicação da prova do concurso público da Câmara Municipal de Itaberaba.
As provas serão realizadas nos colégios Liberdade, Centenário, CETEP ( Colégio Estadual), Góes Calmom, Colégio Luis Eduardo Magalhães, Colégio Novo Tempo (antigo colégio Base) e Escola do Derba.

A lista com os nomes dos candidatos e os locais da prova pode ser acessada no site da empresa reguladora do concurso através do site www.idmconcursos.com.br ou diretamente na Câmara Municipal de Itaberaba.

O Concurso destina-se ao preenchimento de 15 (quinze) vagas e tem validade de 2 anos contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por mais 2 anos.

As provas serão realizadas  em 27 de novembro de 2011.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizou alterações no Edital 001/2011 de Abertura de Concurso Público na forma que se segue:

1. Fica prorrogada a data limite para o pagamento (depósito) da taxa de inscrição até o dia 03/11/2011, em horário de atendimento bancário.

2. Fica prorrogado o prazo para entrega dos comprovantes de inscrição até o dia 04 de novembro de 2011, devendo o Candidato após realizar o pagamento, enviar comprovante do pagamento e cópia do RG. e CPF para o seguinte endereço: Rua Dr. Sabino Silva, 1136 – Ponto Central- Feira de Santana – BA. CEP. 44.075.085 ou entregar pessoalmente na Câmara Municipal de Itaberaba sendo a data limite para postagem e entrega o dia 04 de novembro de 2011.

3. Fica alterada a data da divulgação da lista geral de inscritos e sua homologação para o dia 14 de novembro de 2011.

4. O candidato que efetuar inscrição para mais de um cargo deverá comparecer pessoalmente perante a Comissão Coordenadora do Concurso Público até o dia 04 de novembro de 2011, e efetuar declaração do próprio punho fazendo opção por só um cargo.

5. O Candidato que não atender o disposto no Item acima terá as suas inscrições indeferidas.

6. Após 04 de novembro de 2011, não serão mais recebidos comprovantes de pagamento se postados após esta data.

7. Ficam mantidas as demais disposições contidas no Edital 001/2011 e 002/2011.

8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso, ouvida a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Itaberaba -BA.

Termina neste domingo (30/10) o prazo para as inscrições no concurso da Câmara Municipal de Itaberaba.

A seleção, que será executada pelo Instituto de Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento Municipal (IEPDM), constará de oportunidades para os cargos de Advogado, Assistente Legislativo, Contador, Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar Legislativo, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais e Vigilante, com salários entre R$ 545,00 e R$ 1.675,76 por jornada de 30h semanais e sob regime estatuário.

Para concorrer, o interessado deve preencher formulário pelo endereço eletrônico www.idmconcursos.com.br até as 23h59min do prazo limite e efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 13,00, R$ 15,00 ou R$ 20,00, de acordo com a escolaridade.

Em cronograma, a organizadora informa que haverá prova objetiva composta por questões de múltipla escolha (Português, Conhecimentos específicos e de informática – esta última apenas para cargos de nível Médio/Técnico e Superior) no dia 27 de novembro de 2011 em horário e local a serem divulgados posteriormente. A segunda etapa será de prova de sanidade física e mental.

O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeação será de dois anos contados da data de sua homologação e poderá ser prorrogado uma vez, por até igual período.

“DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO EDITAL 001/2011, PRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA E POSTAGENS DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO E ALTERA A DATA DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM GERAL DE INSCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizou alterações no Edital 001/2011 de Abertura de Concurso Público na forma que se segue:
1. Todas as provas de Português serão regidas pelo Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
2. O Anexo I que dispõe sobre os conteúdos programáticos passa a constar de seguinte forma: “ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CARGO NIVEL SUPERIOR COMPLETO – Advogado LÍNGUA PORTUGUESA 1. Análise de texto: compreensão e interpretação, estrutura e vocabulário. 2. Gêneros e tipos de textos. 3. Coerência e coesão textual. 3.1. Instrumentos de coesão textual. 3.2. Valor semântico e emprego de conectivos. 4. O sistema ortográfico do português: emprego de letras; acentuação gráfica e sinais diacríticos. 4.1. Emprego dos sinais de pontuação. 5. Emprego dos pronomes pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de Tratamento) possessivo, do indefinido, demonstrativo e relativo. 6. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras. 7. Flexão nominal de gênero e número. 8. Flexão verbal. 9. Valores da coordenação e da subordinação. 10. Sintaxe de concordância. 11. Sintaxe de regência. 11.1. Emprego do sinal indicativo da crase. 12. Sintaxe de colocação.
13. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambigüidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. 14. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas. 15. Níveis de língua e funções da linguagem. NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word, Excel, PowerPoint. 2. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: navegadores, correio eletrônico, busca e pesquisa. 3. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas. ESPECÍFICOS DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 2. Poder Constituinte. Titularidade. Espécies. 3. Direitos e garantias fundamentais. Tutela constitucional das liberdades. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança Coletivo, Mandado de Injunção. Direito de Petição. Ação Popular. Ação Civil Pública. 4. Direitos Sociais. Conceito. Rol dos direitos sociais. Liberdade de associação profissional ou sindical. Direito de greve. 5. Direitos Políticos. Privação dos direitos políticos. Suspensão. Partidos políticos. 6. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Do estado de defesa. Do estado de sítio. Forças armadas. Segurança Pública 7. Organização Político – Administrativa. Estados–Membros. Autonomia Estadual. Regiões Metropolitanas. Aglomerações urbanas e micro regiões. Municípios. Responsabilidade criminal e política do prefeito municipal. Repartição de competências. Repartição em matéria administrativa. Repartição de matéria legislativa. Intervenção. Intervenção federal. Intervenção estadual em municípios. 8. Administração Pública. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Preceitos de observância obrigatória à Administração Pública da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Teto salarial. Concurso Público. Cumulação de vencimentos. Licitação. Improbidade Administrativa. Aposentadoria de Servidor Público Civil. Estabilidade. 9. Organização dos poderes e do Ministério Público. Separação das funções estatais. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. 10. Processo Legislativo. Espécies normativas. Lei Complementar. Medidas Provisórias. Leis Orçamentárias. 11. Controle de Constitucionalidade. Espécies. Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 12. Ordem Econômica e Financeira. Princípios Gerais da Atividade Econômica. Do Sistema Financeiro/ Nacional. 13. Seguridade Social. Parte Geral. Saúde. Previdência e Assistência Social. DIREITO ADMINISTRATIVO:
1. Ato Administrativo: Conceito. Requisitos. Atributos. Classificação. Espécies. Invalidação. Revogação. Prescrição. 2. Controle da Administração Pública: Controle administrativo. Controle legislativo. Controle judiciário. 3. Bens Públicos: Classificação. Administração. Utilização. 4. Contratos Administrativos: Conceito. Peculiaridades. Controle. Formalização. Execução. Inexecução. Revisão. Rescisão. 5. Licitação (Lei nº 8.666/93): Princípios. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Procedimentos. Modalidade. Revogação. Anulação. Sanções. Controle pelos Tribunais de Contas. Pregão (Lei nº 10.520/02). 6. Contratos de Concessão de Serviços Públicos. 7. Parcerias Público-Privadas. 8. Agentes públicos: Investidura. Exercício. Direitos e deveres. Responsabilidades. Processo Administrativo Disciplinar. Regime Jurídico – modalidades. 9. Poderes da Administração: Vinculado. Discricionário. Condições de validade. Princípios Básicos da Administração. Responsabilidade Civil. Reparação de dano. Enriquecimento Ilícito. Uso e abuso de poder. Sanções Penais e Civis. 10. Serviços Públicos: Conceito. Classificação. 11. Regulamentação: Formas. Competência de prestação. Concessão. Autorização. Permissão de serviços públicos. Convênios. Consórcios. 12. Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 13. Lei dos Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). 14. Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.0709/2004). 15. Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores (Decreto-lei nº 201/67). DIREITO CIVIL 1. Da Lei. Vigência, hierarquia, aplicação, integração e interpretação. Revogação, derrogação e ab-rogação. Eficácia espacial e temporal: retroatividade e irretroatividade da lei. 2. A Lei de Introdução ao Código Civil. Direito adquirido. 3. Das pessoas. Pessoas naturais e pessoas jurídicas. Entes não personificados. Personalidade e capacidade jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio e residência. 4. Dos fatos jurídicos. Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos. Pressuposto de validade, prova, defeitos e invalidade. Teoria das nulidades. Boa-fé. 5. Dos bens. Classificação, Bem de família. Dos bens públicos. 6. Do ato ilícito e sua reparação. Da responsabilidade civil. Dano material e moral e sua reparação. Abuso de direito. 7. Prescrição e decadência. Princípios gerais. Distinções. Prazos. Interrupção e suspensão da prescrição. Renúncia. Ação regressiva. Decretação ex ofício. 8. Do direito das obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento e extinção. Cessão de créditos. Obrigações líquidas e ilíquidas. Cláusula penal. Da mora. Da inexecução das obrigações. Pagamento e quitação. Lugar e tempo. Perdas e danos. Juros legais e convencionais. 9. Dos Contratos. Disposições Gerais. Conceito e função. A liberdade de contratar. O contrato dirigido e o contrato de adesão. O princípio da obrigatoriedade dos contratos. Extinção dos contratos. Causas: o distrato, resolução, resilição e rescisão unilateral e bilateral. Inexecução voluntária. Força maior. Garantias reais e fidejussórias. Penhor. Hipoteca. Contratos típicos: compra e venda, troca, doação, locação de coisas, empréstimo, prestação de serviços, comodato, mútuo, depósito, seguro, fiança mandato, arrendamento mercantil (leasing) e alienação fiduciária em garantia.
10. Dos atos unilaterais. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1. Jurisdição e competência: Formas. Limites da jurisdição civil. Modificações da competência. 2. Ação: Conceito. Ação. Pretensão. Condições da ação. 3. Processo: Processo e procedimento. Formação. Extinção e suspensão do processo. Pressupostos processuais. 4. Sujeitos da relação processual: Partes. Litisconsórcio. Capacidade de ser parte e de estar em juízo. 5. Pedido: Petição inicial – requisitos e vícios. Pedidos: determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. 6. Resposta do réu: Contestação. Exceção. Objeção. Carência de ação. Litispendência, conexão e continência de causa. 7. Exceções processuais: Incompetência. Reconvenção. Revelia. 8. Execução: Regras gerais. Provisória e definitiva. Embargos do devedor. 9. Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença. Julgamento extra, ultra e citra petitum. Conceitos e limites da coisa julgada. Preclusão. Coisa julgada. Eficácia preclusiva. 10. Recurso em geral: Conceito. Pressupostos. Efeitos. DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO 1. Contrato individual de trabalho. Modalidades. Contratos afins. Relação de trabalho. Elementos essenciais. Prova do contrato. Obrigações decorrentes do contrato. Nulidade do contrato. Alteração do contrato de trabalho. Extinção do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 2. O empregado. Empregado de confiança. Trabalhador autônomo. Trabalhador avulso. Trabalhador eventual. Empregado sócio. Diretor de sociedade anônima. Empregado e locatário. Trabalhadores excluídos da proteção legal. Relação de trabalho com o Estado. O Empregador. Empresa e estabelecimento. Entidade sem fins lucrativos e profissionais. O poder disciplinar do empregador. Regulamento interno da empresa. Consórcio econômico-financeiro. Sucessão de empregadores. Terceirização Trabalhista 3. Duração do trabalho. Horário e jornada de trabalho. Duração semanal do trabalho. Empregados excluídos do regime legal de duração do trabalho. Períodos de descanso: descanso semanal remunerado e férias. Regime especial de trabalho dos bancários. 4. Remuneração e salário. Composição do salário. Comissões. Gratificação de Natal. Abonos. Diárias. Pagamento do salário e mora salarial. Equiparação salarial e proteção do salário. 5. Estabilidade. Reintegração. Falta grave. Inquérito judicial. Empregados excluídos da garantia da estabilidade. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 6. A Administração Pública e o direito do trabalho. O Estado como empregador. Autarquias. Empresas Públicas. Sociedades de Economia Mista e Fundações. Competência da Justiça do Trabalho: Emenda Constitucional nº45/2004. 7. Dano Moral e Material na relação laboral. 8. Convenção coletiva. Conceito e natureza. A convenção coletiva no direito brasileiro. Conteúdo e efeitos das convenções coletivas. Extinção das convenções. 9. A greve no Direito Brasileiro. 10. Processo coletivo do trabalho. Dissídios coletivos. Classificação. Natureza jurídica de sentença normativa. Eficácia normativa da sentença nos dissídios coletivos. 11. Processo individual do trabalho. Atos, termos e prazos processuais. As partes no processo individual do trabalho. O preposto. Exceções. Nulidades. Recursos. Execução. Prescrição. 12. Da ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho.
13. Tutela Antecipada e Tutela Cautelar no processo do trabalho. 14. Audiência. Defesa direta e indireta. Revelia. Contestação. Reconvenção. 15. Provas no Processo do Trabalho. 16. Ação Rescisória e Mandado de Segurança no Processo do Trabalho. 17. Ação Civil Pública. DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Sistema Constitucional Tributário. Princípios Constitucionais Tributários. Limitações ao poder de tributar. Competência e Capacidade Tributária. 2. Obrigação Tributária. Conceito. Sujeição ativo e passivo. Solidariedade. 3. Responsabilidade Tributária. Sujeição passiva indireta. Responsabilidade por solidariedade, sucessão e de terceiros. 4. Crédito Tributário. Constituição. Lançamento: conceito, natureza jurídica, privilégios e garantias. 5. Suspensão do crédito tributário. 6. Extinção e exclusão do crédito tributário. 7. Garantias e privilégios do crédito tributário. 8. Dívida Ativa. 9. Administração tributária. Poderes das autoridades fiscais. Procedimento de fiscalização. Sigilo fiscal. 10. Infrações tributárias e sanções: sanções criminais e administrativas. A figura do infrator no CTN. DIREITO MUNICIPAL: 1. O Município brasileiro na organização nacional: Conceito. Governo. Autonomia política, administrativa e financeira. 2. Status constitucional. 3. Organização do Município: A Lei Orgânica do Município de Itaberaba. 4. Poder Legislativo Municipal: Regumento Interno da Câmara Municipal de Itaberaba. Subsídios (fixação e limites). Incompatibilidades. Competência da Câmara Municipal e suas funções. O Processo Legislativo Municipal. 5. Poder Executivo: Elegibilidade. Inelegibilidade. Incompatibilidades. Atribuições e prerrogativas do Prefeito e Vice-Prefeito. 6. Competências Municipais: Competência exclusiva e suplementar. Competência material comum. 7. O interesse local. 8. Bens Públicos Municipais: Espécies. Aquisição. Administração. Alienação. 9. Finanças Municipais: Receitas. Rendas. Preços públicos. Tributos municipais. Partilha de receita tributária. Vinculação de receita e aplicação em saúde e educação (Art.167 da CF). 10. Serviços Públicos Municipais. 11. Poder de Polícia. 12. Controle Interno e Externo da Administração. 13. Tribunal de Contas: Fiscalização financeira, orçamentária, patrimonial e operacional. 14. Intervenção do Estado no Município. 15. Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores. 16. Lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). CARGO NIVEL SUPERIOR COMPLETO – Assistente Legislativo
LÍNGUA PORTUGUESA 1. Análise de texto: compreensão e interpretação, estrutura e vocabulário. 2. Gêneros e tipos de textos. 3. Coerência e coesão textual. 3.1. Instrumentos de coesão textual. 3.2. Valor semântico e emprego de conectivos. 4. O sistema ortográfico do português: emprego de letras; acentuação gráfica e sinais diacríticos. 4.1. Emprego dos sinais de pontuação. 5. Emprego dos pronomes pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de Tratamento) possessivo, do indefinido, demonstrativo e relativo. 6. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras. 7. Flexão nominal de gênero e número. 8. Flexão verbal. 9. Valores da coordenação e da subordinação. 10. Sintaxe de concordância. 11. Sintaxe de regência. 11.1. Emprego do sinal indicativo da crase. 12. Sintaxe de colocação. 13. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambigüidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. 14. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas. 15. Níveis de língua e funções da linguagem. NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word, Excel e PowerPoint. 2. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: navegadores, correio eletrônico, busca e pesquisa. 3. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas. ESPECÍFICOS PROCESSO LEGISLATIVO 1. Noções de Processo Legislativo. 2. Correspondência Oficial. 3. Redação Oficial. 4. Formas de Tratamento. 5. Expressões e vocábulos latinos de uso freqüente nas comunicações administrativas Oficiais. 6. Cerimonial público. 7. Ética e sigilo profissional. 8. Atendimento ao público. 9. Noções sobre registros de expedientes; seletividade de documentações e pautas de reuniões. 10. Técnicas de arquivos e conservação de documentos. 11. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público, regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1. Fundamentos, objetivos e princípios da Constituição Federal de 1988. 2. Administração Pública: Estruturas básicas. Servidores públicos. 3. Fiscalização contábil financeira e orçamentária. 4. Princípios constitucionais. 5. Finanças Públicas: normas gerais. Orçamento público. 6. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos Sociais. 7. Papel constitucional dos tribunais de contas. NOÇÕES DE DIREITO MUNICIPAL: 1. O Município brasileiro na organização nacional: Conceito. Governo. Autonomia política. Administrativa. Financeira. Status constitucional. 2. Organização do Município: A Lei Orgânica do Município de Itaberaba. 3. Poder Legislativo Municipal: Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberaba. 4. O Processo Legislativo Municipal. 4. Poder Executivo: Atribuições e prerrogativas do Prefeito e Vice-Prefeito. 6. Tribunal de Contas dos Municípios: Atribuições, Competência e Fiscalização. 8. Lei Nº 1.244 de 16 de setembro de 2011 – Planos de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Civis da Câmara Municipal de Itaberaba. CARGO NIVEL SUPERIOR COMPLETO – Contador LÍNGUA PORTUGUESA 1. Análise de texto: compreensão e interpretação, estrutura e vocabulário. 2. Gêneros e tipos de textos. 3. Coerência e coesão textual. 3.1. Instrumentos de coesão textual. 3.2. Valor semântico e emprego de conectivos. 4. O sistema ortográfico do português: emprego de letras; acentuação gráfica e sinais diacríticos. 4.1. Emprego dos sinais de pontuação. 5. Emprego dos pronomes pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de Tratamento) possessivo, do indefinido, demonstrativo e relativo. 6. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras. 7. Flexão nominal de gênero e número. 8. Flexão verbal. 9. Valores da coordenação e da subordinação. 10. Sintaxe de concordância. 11. Sintaxe de regência. 11.1. Emprego do sinal indicativo da crase. 12. Sintaxe de colocação. 13. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambigüidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. 14. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas. 15. Níveis de língua e funções da linguagem.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word, Excel e PowerPoint. 2. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: navegadores, correio eletrônico, busca e pesquisa. 3. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas ESPECÍFICOS DIREITO FINANCEIRO: 1. Finanças públicas na Constituição de 1988. 2. Orçamento: Conceito. Espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Normas gerais de direito financeiro (Lei n°4.320/64). Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Disciplina constitucional e legal dos precatórios. 3. Receita pública: Conceito. Ingressos. Receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. 4. Despesa pública: Conceito. Classificação. Princípio da legalidade. 5. Técnica de realização da despesa pública: Empenho. Liquidação. Pagamento. 6. Crédito público: Conceito. 7. Empréstimos públicos: Classificação. Fases. Condições. Garantias. Amortização. Conversão. 8. Dívida Pública: Conceito. Disciplina constitucional e legal. Classificação e extinção. 9. Lei de Responsabilidade Fiscal: Receita e despesa públicas. 10. Controle do déficit público e limitação de empenho e movimentação financeira. 11. Renúncia de receita. 12. Despesas continuadas: Conceito. Condições. Limites. Recondução aos limites. Despesas obrigatórias e não obrigatórias. Despesa com pessoal e despesas com seguridade social. 13. Operações de crédito: Conceito. Condições. Limites e recondução aos limites. 14. Restos a pagar: Conceito. Condições. 15. Controle e transparência: Controle pelos Tribunais de Contas e pelo Poder Legislativo. Penalidades administrativas e civis. AUDITORIA: 1. Noções gerais sobre auditoria: Conceituação. Objetivos. 2. Distinção entre auditoria interna, externa ou independente. 3. Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis. 4. Normas aplicáveis à auditoria interna. 5. Normas de transações e eventos subseqüentes. 6. Normas de fraude e erro. 7. Normas dos papéis de trabalho e documentação da auditoria. 8. Planejamento da auditoria. 9. Relevância. 10. Risco de auditoria. 11. Carta de responsabilidade da administração. 12. Contingências. 13. Supervisão e controle de qualidade. 14. Procedimentos de auditoria.
15. Amostragem. 16. Controle interno: Conceito. Responsabilidade. Supervisão. Rotinas internas. 17. Aspectos fundamentais dos controles internos: relação custo benefício. Definição de responsabilidade e autoridade.Segregação de funções. Acesso aos ativos. Comprovações e provas independentes. Método de processamento de dados. Pessoal. 18. Auditoria contábil. 19. Auditoria no Setor Público: finalidades e objetivos da auditoria governamental. Auditoria de Conformidade e Auditoria Operacional. 20. Auditoria no setor público: Finalidade e objetivos da auditoria governamental. Auditoria de Conformidade e Auditoria Operacional. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1. Orçamento Público: Conceitos. Princípios. 3. Ciclo orçamentário. 4. Orçamento-Programa. 5. Planejamento no Orçamento- Programa. 6. Orçamento na constituição de 1988: LDO, LOA e PPA. 7. Conceituação e classificação da Receita Pública. 8. Classificação orçamentária da receita pública por categoria econômica no Brasil. 9. Classificação dos Gastos Públicos segundo a finalidade, natureza e agente (classificação funcional e econômica). 10. Tipos de Créditos Orçamentários. 11. Contas dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. 12. Lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). CONTABILIDADE GERAL: 1. Contabilidade: Conceito. Objetivos. Campo de atuação. Usuários. 2. Princípios Contábeis aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade e regulamentação. 3. Patrimônio: Definição. Conceitos. Formação. Classificação de seus elementos. 4. Componentes do patrimônio: ativo, passivo e patrimônio líquido. Conceito. Forma da avaliação e evidenciação. 5. Equação fundamental do Patrimônio. 6. Fatos contábeis: conceito. Espécies. 7. Variação do patrimônio: Receita. Despesa. Ganhos e perdas. 8. Apuração dos resultados: conceitos. Forma de evidenciação e avaliação. 9. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas. 10. Escrituração de operações típicas. 11. Livros de escrituração: Diário e razão. 12. Erros de escrituração e suas correções. 13. Conta: conceito. Função. Estrutura. Contas patrimoniais e de resultado. 14. Balancete de verificação. 15. Regimes contábeis. 16. Balanço patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. 17. Conteúdo dos grupos e subgrupos. 18. Classificação das contas. 19. Critérios de avaliação do Ativo e do Passivo.
20. Demonstrações Contábeis estabelecidas de acordo com a Lei nº 6.404/76 e suas alterações. Formas de elaboração, estrutura e processos de avaliação. CONTABILIDADE PÚBLICA: 1. Conceito. Campo de aplicação. Objeto. Regime. 2. Gestão organizacional da Contabilidade Pública no Brasil: Papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade. 3. Receitas e despesas públicas. 4. Receitas e despesas orçamentárias: Conceito. Classificação. Estágios. 5. Receitas e despesas extra-orçamentárias: Conceito. 6. Variações patrimoniais: Interferências. Mutações. Superveniências. Insubsistências. 7. Plano de contas da Administração Federal: Conceito. Estrutura e contas de Ativo, 8.Passivo, Despesa, Receita, Resultado e Compensação. 9. Sistemas de contas: Financeiro, orçamentário, patrimonial e compensação. 10. Escrituração contábil no setor público: Registro das principais operações típicas. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstração das variações patrimoniais CARGO NÍVEL MÉDIO COMPLETO – Auxiliar Legislativo LÍNGUA PORTUGUESA 1. Leitura e interpretação de textos. 2. Gêneros e tipos de texto. 3. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase. 4. Estrutura e formação de palavras. 5. Classes de palavras, flexão e emprego. 6. Sintaxe da oração e do período. 7. Concordância nominal e verbal. 8. Regência nominal e verbal. 9. Colocação pronominal. 10. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação.Figura de sintaxe, de pensamento e de linguagem. 11. Pontuação. 12. Redação oficial: estrutura e organização de documentos oficiais (requerimento, carta, certidão, atestado, declaração, ofício, memorando, ata de reunião, relatório, etc.); expressões de tratamento. NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word e Excel. 2. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: browsers, Internet Explorer, correio eletrônico e busca e pesquisa. 3. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PROCESSO LEGISLATIVO 1. Noções de Processo Legislativo. 2. Correspondência Oficial. 3. Redação Oficial. 4. Formas de Tratamento. 5. Expressões e vocábulos latinos de uso freqüente nas comunicações administrativas oficiais. 6. Cerimonial público. 7. Ética e sigilo profissional. 8. Atendimento ao público. 9. Noções sobre registros de expedientes; seletividade de documentações e pautas de reuniões. 10. Técnicas de arquivos e conservação de documentos. 11. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público, regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. NOÇÕES DE DIREITO MUNICIPAL: 1. Organização do Município: A Lei Orgânica do Município de Itaberaba. 2. Poder Legislativo Municipal: Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaberaba – Atribuições do Vereador.”
3. Fica prorrogado o prazo para entrega dos comprovantes de inscrição até o dia 03 de novembro de 2011, devendo o Candidato após realizar o pagamento, enviar comprovante do pagamento e cópia do RG. e CPF para o seguinte endereço: Rua Dr. Sabino Silva, 1136 – Ponto Central- Feira de Santana – BA. CEP. 44.075.085 ou entregar pessoalmente na Câmara Municipal de Itaberaba sendo a data limite para postagem e entrega o dia 31 de outubro de 2011.
4. Fica alterada a data da divulgação da lista geral de inscritos e sua homologação para o dia 11 de novembro de 2011.
5. O candidato que efetuar inscrição para mais de um cargo deverá comparecer pessoalmente perante a Comissão Coordenadora do Concurso Público até o dia 03 de novembro de 2011, e efetuar declaração do próprio punho fazendo opção por só um cargo.
6. O Candidato que não atender o disposto no Item acima terá as suas inscrições indeferidas.
7. Após 03 de novembro de 2011, não serão mais recebidos comprovantes de pagamento se postados após esta data.
8. Ficam mantidas as demais disposições contidas no Edital 001/2011.
9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso, ouvida a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Itaberaba -BA.
Gabinete da Presidência, 27 de outubro de 2011. RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba – Bahia