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Detentas aprovam medida que permite descontar estudo da pena

A medida que permite descontar horas de estudo da pena aplicada em detentos fez crescer o interesse das presas pela escola na Penitenciária Feminina...

Quinze presos são liberados da cadeia de itaberaba com base novo Código Penal

Quinze detentos foram liberados da delegacia de Itaberaba, cidade a 280 km de Salvador, de sexta-feira (8) até segunda (11). De acordo com a...

Ladrão fica preso por não poder pagar fiança

Enquanto não conseguir pagar a fiança de R$ 600, arbitrada pela delegada Maria Celma Pereira Lima, titular da 17ª Delegacia Territorial (Madre de Deus),...

Nova lei: Solto primeiro preso; homem foi proibido de frequentar bares e casas de...

O primeiro beneficiado por uma decisão judicial com base na nova lei de prisões, que entrou em vigor nesta segunda-feira (4) em todo o...

Código Penal: Juiz afirma que prisão ficou inviável; Promotor alerta que pedófilos e corruptos...

Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, o desembargador Fausto De Sanctis fez críticas ferrenhas às alterações nos dispositivos do Código de Processo Penal...

Nova Lei de Cautelares entra em vigor

A partir dessa segunda-feira (04) entra em vigor a nova Lei de Cautelares. Tal disposição normativa deve liberar uma alta quantidade de ...

Nova lei deve libertar 7,7 mil presos na Bahia

A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor nesta segunda-feira (4) tornará possível a liberação de cerca de 7,7 mil presos...