A Controladoria Geral do Município (CGM) realizou na última quinta-feira (27) um curso de formação voltado para os conselheiros municipais de Itaberaba. A ação intitulada “Controladoria+Ouvidoria Itinerante” aconteceu no auditório do CEU das Artes e como parte do projeto Time Brasil realizado pela CGM em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). A ação visa aperfeiçoar o trabalho dos conselheiros municipais para atuarem na construção de planos de ação para a cidade e para a defesa dos direitos dos cidadãos.
Durante o evento servidores da prefeitura de Itaberaba realizaram uma série de palestras. Os temas colocados em pauta foram “licitações e contratos administrativos” ministrados por Igor Roberto, pregoeiro oficial do município de Itaberaba, e “receita, despesa pública e contabilidade pública”, ministrado pelo tesoureiro Bruno Vitor. O assessor da Controladoria Geral do Município, Washington do Carmo falou sobre a Lei de Acesso à Informação e sobre os mecanismos de acesso à informações do município. O evento contou ainda com a participação do controlador Geral do Município, Maike Oliveira e do Ouvidor Geral, Carlos Alberto.
Cerca de 60 conselheiros municipais estiveram presentes na primeira de uma série de ações que a CGM fará no município. O projeto “Controladoria+Ouvidoria Itinerante” está sendo executado em parceria com a Ouvidoria Municipal. Os órgãos vão à campo com o objetivo de aferir a regularidade e a efetividade de diversas ações públicas. Esta ação no dia 27/10 abrangeu as áreas de Educação e Saúde.
Os conselhos municipais, formados por representantes do poder público e da sociedade civil contribuem para a definição do planejamento e das ações no município, através de reuniões periódicas e discussões. Os conselhos funcionam como organização capaz de estreitar a relação entre o governo e sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública nas decisões vigentes na sociedade.
