No Encontro, promovido pela Senacon, com apoio da SJDH, terá lançamento da segunda etapa do mutirão “Renegocia! 2ª edição”. A participação é gratuita, com inscrição feita no local do evento, que terá abertura nesta quinta (07/03), às 8h30
Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, Salvador sediará a 33ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). “A proteção das mulheres nas relações de consumo” será um dos temas abordados no encontro, que acontece nesta quinta e sexta-feira (7 e 8 de março), no Fiesta Bahia Hotel, com abertura amanhã, às 8h30. O evento reunirá representantes dos Procon’s estaduais e municipais, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de entidades civis de defesa do consumidor para discutir avanços e desafios dos órgãos que integram o SNDC.
Participam da reunião, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Marco Buzzi; e, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania, Tamires Sampaio; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Vitor Hugo Ferreira. Hoje, acontecem reuniões prévias na sede do Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), em Salvador. Pela manhã, na reunião do Fórum Nordeste de Procons, foi discutido o atendimento das operadoras de planos de saúde. À tarde, a instância nacional realiza seu debate antes da reunião dos Procon’s com o SNDC.
O superendividamento, realidade que acomete muitas brasileiras e brasileiros, será mais uma dimensão da proteção e defesa dos direitos das/os consumidoras/es debatida na ocasião. O evento é promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor). Toda a programação do Encontro terá transmissão, ao vivo, pelo canal da Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Para participar, a inscrição pode ser feita no local do evento, que tem entrada gratuita.
PROGRAMAÇÃO
A programação conta com diversos painéis sobre temas como racismo, superendividamento e as relações entre consumidores e concessionárias de energia elétrica. Também apresenta os órgãos que fazem parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
No primeiro dia de atividade, acontece a palestra sobre “O racismo nas relações de consumo”, com participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; pesquisadores da área, como o professor de direito da Uneb, Sérgio São Bernardo; além de representantes do MJSP, através da coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania, Tamires Sampaio; e do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Vitor Hugo Ferreira, e da entidade Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BrasilCon), Jonas Sales.
Já o painel temático “Atuação do SNDC junto às concessionárias de energia” terá a participação do secretário Nacional do Consumidor do MJSP, Wadih Damous; da vice-diretora de Apoio aos Procons do BrasilCon, Lúcia Rego; do superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Ruelli, e da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Thelma Leal.
O segundo dia de atividade terá o painel “A proteção das mulheres nas relações de consumo”, conduzido pela defensora pública, Melisa Florinda Lima; pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nícia Olga Andrade; pela representante da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (DPDC/ Senacon), Ana Cláudia Sant’Ana; e pela coordenadora-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado, Carolina Andrade.
A palestra “Superendividamento nas relações de consumo” terá a participação do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Buzzi; da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Joseane Suzart; da juíza de Direito do TJBA, Fabiana Pellegrino; do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – Senacon, Vitor Hugo do Amaral Ferreira.
RENEGOCIA 2ª EDIÇÃO
No encontro, também será lançada a segunda etapa do mutirão “Renegocia! 2ª edição”. Trata-se de um mutirão de negociação de dívidas organizado pela Senacon, que tem como objetivo a prevenção do superendividamento e o auxílio à consumidoras/es na negociação de dívidas de forma mais acessível, para que seja garantido o mínimo de saúde financeira às cidadãs/ãos endividadas/os.
