O governador Jerônimo Rodrigues publicou no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (24), o Decreto nº 23.167/2024, suspendendo o expediente nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (28).
A medida concede feriado ao funcionalismo em comemoração ao Dia do Servidor Público Estadual. O decreto, no entanto, não se aplica aos serviços públicos essenciais que não podem ser interrompidos, que devem operar normalmente.
Além disso, o governador determinou a antecipação do pagamento dos salários dos servidores, beneficiando cerca de 280 mil servidores ativos e inativos, que receberão seus vencimentos no dia 28 de outubro, data comemorativa da categoria. Com essa antecipação, o governo estadual vai desembolsar cerca de R$ 2 bilhões para a folha salarial de outubro. “Essa antecipação é uma medida de reconhecimento e valorização dos que contribuem para a melhoria da gestão pública e dos serviços oferecidos aos cidadãos”, destacou Edelvino Góes, secretário da Administração do Estado.
O governo do estado mantém a tradição de pagar os servidores rigorosamente no último dia útil de cada mês. Em outubro, excepcionalmente, o pagamento foi antecipado para o dia 28. A partir de novembro, o calendário de pagamentos retorna à sua programação original.
Em homenagem ao Dia do Servidor Público, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) também promove o Prêmio Servidor Cidadão, que será realizado nesta quinta-feira (24), no Centro Administrativo da Bahia. A premiação visa reconhecer e valorizar servidores estaduais que desenvolvem projetos voluntários para melhorar a qualidade de vida da população e aperfeiçoar os serviços públicos.
O Prêmio Servidor Cidadão distribuirá um total de R$ 42 mil para os vencedores: R$ 10 mil para o primeiro colocado, R$ 7 mil para o segundo, R$ 5 mil para o terceiro, R$ 3 mil para o quarto e R$ 2 mil para o quinto lugar. Os servidores classificados entre o sexto e o décimo lugares receberão uma menção honrosa e um prêmio de R$ 1 mil cada.
