No fim da tarde do último sábado, dia 3 de maio de 2025, a RONDESP Chapada apreendeu dois veículos equipados com paredões de som durante a realização da Operação Visão Noturna, na Vila São Vicente, em Itaberaba.
A ação foi motivada por denúncias de moradores sobre o volume excessivo do som automotivo .
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De acordo com a corporação, os veículos estavam emitindo som em alto volume, audível a longa distância, o que causava perturbação ao sossego público e gerava uma pequena aglomeração de pessoas no local. A situação foi registrada com vídeos, imagens e relatos de testemunhas.
Apreensão por crime ambiental e contravenção penal
Segundo a RONDESP, a conduta configura possível infração ao artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, que trata das contravenções penais por perturbação da tranquilidade, além de possível violação ao artigo 54 da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
Mesmo sem o uso de medidor de decibéis, a evidente perturbação causada pelo volume do som foi considerada suficiente para caracterizar o ilícito. Dois automóveis, um VW Saveiro branco e um Fiat Palio preto, foram apreendidos no local.
Condutores foram conduzidos à delegacia
Os responsáveis pelos veículos foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Itaberaba, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Os carros ficaram retidos, e os equipamentos de som podem ser alvo de medidas judiciais adicionais.
A RONDESP Chapada segue com ações de apoio às OPMs da Região Integrada de Segurança Pública (RISP) Chapada, com foco no combate à criminalidade e manutenção da ordem pública.
Denúncias anônimas podem ser feitas
A polícia reforça a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas, que podem ser feitas pelo número 190 ou diretamente nas unidades policiais locais.
