A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) está com inscrições abertas para o projeto “Condução Decente”, que oferece aulas gratuitas de qualificação para mototaxistas e motofrentistas.
São mais de 2 mil vagas, distribuídas por 47 municípios baianos. Os interessados podem realizar inscrições online entre esta terça-feira (20) e o próximo domingo (25).
O projeto está na primeira fase e oferece 2.395 vagas para o curso de qualificação. Os candidatos devem preencher uma série de pré-requisitos para ter a matrícula efetivada no programa.
Os pré-requisitos são:
- exercer atividades remuneradas na condução de motocicletas;
- CNH na categoria A por pelo menos 2 anos;
- idade a partir de 21 anos;
- motociclistas que não possuem curso especializado obrigatório, exigido pela Lei;
- motociclistas que possuem curso especializado, mas com validade expirada;
- renda familiar de até 2 salários mínimos;
- não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH, decorrente de crime de trânsito, nem estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
Os interessados devem se inscrever através da internet, clicando aqui.
Os aprovados poderão escolher participar do curso de: Especialização, com carga horário de 30h (dividas em 25h de aulas online e 5h de aulas práticas); ou Atualização, que terá carga horária de 10h (distribuídas entre 7h de aulas online e 3h de aulas práticas).
Quem obtiver 100% de aproveitamento no curso ganhará um kit de proteção individual específico para mototaxista (2 capacetes, antena de proteção e colete) e motofretista (1 capacete, antena de proteção, colete e bag térmica). Além disso, os candidatos terão a oportunidade de acessar um financiamento de até 90% de uma motocicleta 0km, de fabricação nacional, com juros abaixo do mercado.
