O Bolsa Família terá novas regras que começam a valer em junho. Atualmente, quando uma família entra no mercado de trabalho e ultrapassa o limite de renda por pessoa de R$ 218, ela ainda recebe metade do valor do benefício por dois anos, permitindo uma estabilidade no emprego.
Com as novas regras, esse prazo será reduzido para um ano. A continuidade da ajuda, com metade do valor do benefício, agora ocorrerá por 12 meses, desde que a renda não supere R$ 706.
As atualizações fazem parte da chamada regra de proteção, criada para evitar que melhorias iniciais na renda resultem na perda do benefício, prejudicando o progresso da família.
A nova regra define três públicos diferentes:
- Famílias que já estavam na regra até junho deste ano: nesse caso, nada muda; o limite de meio salário mínimo por pessoa permanece, e as famílias podem seguir no programa por até dois anos.
- Famílias que entram na regra de proteção a partir da folha de pagamento de julho, sem integrantes com renda estável: para essas famílias, o limite de renda é de R$ 706 por pessoa, e a permanência é de um ano.
- Famílias que entram na regra de proteção a partir da folha de julho e possuem integrantes com renda estável: para essas famílias, que podem ter aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), o limite de renda também é de R$ 706, mas a permanência no programa é de apenas dois meses.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, negou que as mudanças estão relacionadas a cortes do governo. Ele destacou que a atualização das regras é parte do esforço para superar a pobreza.
A história de uma beneficiária do Bolsa Família exemplifica o impacto do programa. Nelci, que trabalha como agente de saúde comunitária e cria seus sete filhos sozinha, foi beneficiária antes da criação da regra de proteção em 2023. Ela incentiva outras famílias a buscarem oportunidades: “Se você recebe Bolsa Família, procure crescer, estudar. O Bolsa Família é um suporte para você crescer aos poucos.”
Segundo o governo, o objetivo das mudanças também é reduzir a fila de espera e priorizar famílias que realmente precisam do benefício, especialmente aquelas com menor renda. Além disso, todas as famílias que deixarem o programa após o fim da regra de proteção poderão retornar com prioridade caso voltem a enfrentar problemas de pobreza.
