Tribunal mantém, por unanimidade, a condenação de dois acusados pelo assassinato do adolescente ocorrido em 2001, em Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação de dois acusados pelo assassinato do adolescente Lucas Vargas Terra, crime que chocou o país e permanece como um dos casos mais marcantes da história recente da Bahia. A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal, que rejeitou o recurso apresentado pela defesa dos réus.
Com a decisão, ficam mantidas as penas de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado impostas pelo Tribunal do Júri aos pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda Macedo, condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O crime aconteceu em março de 2001, em Salvador, quando Lucas tinha apenas 14 anos.
O caso teve enorme repercussão nacional. Segundo as investigações, o adolescente foi vítima de violência extrema antes de ser morto e ter o corpo queimado. Dois dias após desaparecer, o corpo foi encontrado carbonizado dentro de um caixote em um terreno na Avenida Vasco da Gama.
Durante décadas, a família de Lucas travou uma longa batalha por justiça. O pai da vítima, Carlos Terra, ficou conhecido por cobrar incansavelmente a responsabilização dos envolvidos, realizando protestos e mobilizações públicas para manter o caso em evidência. Ele morreu em 2019, sem ver o desfecho judicial do processo.
O Tribunal reafirmou na decisão o princípio constitucional da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, destacando que a condenação está sustentada no conjunto de provas reunidas ao longo do processo, incluindo depoimentos de testemunhas e perícias.
Com o julgamento da apelação, o caso avança para a fase de execução da pena. A defesa ainda pode apresentar embargos de declaração, mas a decisão representa um novo capítulo em uma das mais longas buscas por justiça na história do estado.
Para a família da vítima, a decisão representa um passo importante no processo de responsabilização dos envolvidos. O advogado Carlos Terra Júnior, irmão da vítima e representante legal da mãe do adolescente, Marion Terra, destacou que o momento marca o início de uma nova fase jurídica.
“Quero esclarecer um ponto importante sobre a decisão de hoje no caso Lucas Terra. O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação dos réus por unanimidade. Ainda existe prazo para que a defesa apresente embargos de declaração ou outros recursos. Mesmo assim, a legislação permite que seja requerida a execução da pena após a condenação pelo Tribunal do Júri. Por isso, agora começa uma nova etapa jurídica para buscar o cumprimento da decisão. Seguimos atentos e firmes até que a justiça seja efetivamente cumprida”, afirmou.
Matéria: Lis Braga
