A situação de duas escolas municipais em Itaberaba tem gerado forte repercussão após denúncia feita na tribuna da Câmara pela vereadora Pró Nogma Andrade. De acordo com a parlamentar, mais de 500 alunos do Ensino Fundamental estão há mais de 60 dias sem aulas presenciais devido a obras nas unidades escolares.
As escolas citadas são a Escola Monte do Paraíso e a Escola Luiz Viana, que, segundo a denúncia, ainda não estariam em condições de funcionamento mesmo após mais de dois meses do início do ano letivo.
Durante seu pronunciamento, a vereadora destacou que a situação vai além de um atraso administrativo e classificou o caso como violação de direitos fundamentais das crianças.
“Estamos falando que mais de 500 crianças do Ensino Fundamental, que após mais de dois meses do início do ano letivo, ainda não tiveram acesso à sala de aula. Isso não é apenas um atraso administrativo. Isso é uma violação de direitos”, afirmou.
A parlamentar citou dispositivos legais como o artigo 205 e 208 da Constituição Federal e os artigos 53 e 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que garantem o direito à educação e obrigam o poder público a assegurar o acesso e a permanência do aluno na escola.
Repercussão nas redes sociais
O caso também foi comentado pelo ex-prefeito Ricardo Mascarenhas, que publicou nas redes sociais críticas à situação e questionou a aplicação dos recursos destinados à educação.
Na publicação, ele classificou o cenário como “abandono da educação pública” e levantou questionamentos sobre o recebimento de verbas vinculadas às matrículas dos alunos enquanto as crianças permanecem fora das salas de aula.
A denúncia tem gerado questionamentos da população e pedidos de esclarecimentos à gestão municipal sobre o andamento das obras, a previsão de retorno das aulas e as medidas adotadas para garantir o direito à educação dos estudantes afetados.
Até o momento, a comunidade escolar aguarda posicionamento oficial sobre prazos e soluções para que os alunos possam retornar às atividades presenciais.
