O Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaberaba foi apresentado nesta quinta-feira (5) em audiência pública realizada no plenário da Câmara de Vereadores. O relato das etapas em que será implantado o plano foi feito por Fernando de Almeida Dultra, sócio-diretor da empresa Cosmos Engenharia e Planejamento, vencedora da licitação pública efetuada pela Prefeitura.
Participaram do evento o prefeito João Almeida Mascarenhas Filho, a Secretária de Governo Marigilza Mascarenhas, representantes da Embasa e os vereadores Peba, vice-presidente da Casa, Lula Bocão e José Antonio, além dos secretários Alberto Leal (Administração), e Zito Carneiro (Infraestrutura).
O prefeito João Filho destacou que Itaberaba é uma das três Prefeituras da Bahia que conseguiram se habilitar para receber o recurso do Ministério das Cidades para o seu plano de saneamento. “Esta é uma conquista obtida pelo nosso Núcleo de Projetos, que trará verba de quase R$ 1 milhão, gerando emprego e renda ao município. Ao mesmo tempo a aprovação do Plano de Saneamento será fundamental para a liberação de recursos no valor de R$ 160 milhões para obras da Embasa em Itaberaba”, afirmou João Filho.
Em sua palestra, Fernando Dultra, da Cosmos, afirmou que a implantação de Plano de Saneamento nos municípios brasileiros é determinada pela lei federal 11.445 do ano de 2007. “A lei determina que até dezembro deste ano os municípios precisam ter seus planos para poderem receber repasses do governo federal para obras de saneamento, que englobam água, esgoto, coleta de lixo e drenagem. Estamos fazendo o levantamento do que existe e o que será preciso fazer”, explica Fernando Dultra.
Segundo ele, o Plano de Saneamento prevê as ações que serão realizadas nos próximos 20 anos está dividido em seis etapas. A primeira é a apresentação do plano e a formação do seu Comitê Gestor. Em seguida será feito o Diagnóstico, e o Prognóstico.
A quarta etapa será a dos Programas e Projetos, seguida pela implantação dos métodos de Controle Social (participação do povo nas discussões). A sexta e última etapa será a apresentação do plano em Audiência Pública e a publicação do Relatório Final, que será enviado para debate e aprovação pela Câmara dos Vereadores de Itaberaba. Todas essas etapas serão cumpridas em prazo máximo de 12 meses.
Segundo Sarah Rabelo, engenheira agrícola e ambiental da Cosmos, para a elaboração do Plano de Saneamento o Ministério das Cidades está destinando verba de aproximadamente R$ 900 mil para Itaberaba – através da Caixa Econômica Federal (CEF).
“Já fizemos encontros com lideranças, dirigentes de associações, conselhos e sindicatos, além dos moradores dos povoados de Salinas e Lagoa do Curral, na zona rural do município, e dos bairros de Irmã Dulce, Barro Vermelho, Jardim das Palmeiras, Concic, Batalhão, Conjunto Universitário, RM, Paroquial, e Açude Novo”, informa a engenheira Sarah Rabelo.
Ela destaca que mais ações em diversos bairros ainda serão desenvolvidas pela equipe da Cosmos, que conta com assistente social e outros técnicos, responsáveis pelos contatos com os moradores e a realização de cursos – dois já feitos – de capacitação para profissionais como os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que serão agentes multiplicadores, explicando os objetivos do Plano de Saneamento para a população dos bairros onde atuam.
