A Prefeitura de Serrinha, cidade a cerca de 230 km de Itaberaba, determinou a apreensão de animais de grande e médio porte encontrados soltos ou abandonados em vias públicas.
Caso não sejam resgatados dentro do prazo estabelecido, poderão ser doados ou abatidos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (31) e inclui bois, cavalos, porcos, caprinos e ovinos.
Segundo a gestão municipal, o decreto foi motivado pelo crescente número de animais soltos nas ruas, representando riscos de acidentes de trânsito, danos a jardins e praças públicas e configurando abandono e maus-tratos.
Os responsáveis terão um prazo de sete dias para resgatar os animais apreendidos, mediante pagamento de multa que pode variar de R$ 500 a R$ 3 mil, dependendo do porte. Se um mesmo animal for apreendido três vezes, o proprietário perde o direito de resgate.
Se não houver resgate dentro do prazo, o decreto prevê a doação de equinos e o abate de bovinos, suínos, caprinos e ovinos, com a carne sendo destinada a entidades públicas municipais, após inspeção sanitária.
