Diante das fortes chuvas que atingem Salvador, a Região Metropolitana e o sul da Bahia, o Procon Bahia intensificou a fiscalização sobre empresas prestadoras de serviços essenciais, como energia elétrica e abastecimento de água.
O órgão também está orientando consumidores sobre seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o objetivo é garantir o restabelecimento rápido e seguro dos serviços, especialmente para pessoas idosas, com deficiência, crianças e públicos vulneráveis. “Negligência ou omissão das empresas nesse contexto é violação constitucional e infringe o CDC”, afirmou o secretário Felipe Freitas.
O Procon está em regime de plantão, apurando denúncias e notificando empresas em caso de falhas no fornecimento. Reclamações podem ser feitas pelo WhatsApp da Ouvidoria (71) 9 8636-8852, telefone (71) 3115-3806, ou pelos canais digitais como gov.ba.br, consumidor.gov.br e o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.
