Motoristas de Itaberaba e de todo o país devem ficar atentos às mudanças nas regras de fiscalização da Lei Seca. Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou os procedimentos para identificação do consumo de álcool e de outras substâncias psicoativas por condutores.
As mudanças constam na Resolução Contran nº 1.031/2026 e, em sua maior parte, entraram em vigor no dia 18 de agosto. Por se tratar de uma norma nacional, as regras também se aplicam às fiscalizações realizadas na Bahia, inclusive nas rodovias federais, como a BR-242, que passa por Itaberaba.
Uma das principais novidades é a regulamentação de equipamentos capazes de detectar substâncias psicoativas, popularmente chamados de “drogômetros”.
Isso, entretanto, não significa que esses aparelhos já estejam sendo utilizados normalmente nas fiscalizações realizadas na região de Itaberaba.
Segundo esclarecimento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os drogômetros ainda não estão em operação contínua na instituição. A nova regulamentação estabelece critérios que poderão permitir a futura aquisição e utilização desses equipamentos.
Pré-teste do bafômetro também é regulamentado
Outra mudança envolve equipamentos utilizados como uma espécie de triagem antes do teste convencional do bafômetro.
A regulamentação permite a utilização de etilômetros passivos, capazes de detectar a presença de álcool sem necessariamente exigir o sopro da mesma forma que ocorre no equipamento tradicional.
Um resultado positivo nessa triagem, porém, não será suficiente sozinho para gerar a autuação do motorista. A fiscalização deverá seguir os procedimentos comprobatórios estabelecidos pela legislação.
A possibilidade de realização de um novo teste também permanece prevista nas regras.
Acidentes com morte terão exame obrigatório
A nova resolução também estabelece procedimentos específicos para acidentes de trânsito.
Sempre que possível, os motoristas envolvidos deverão passar por fiscalização para verificar eventual consumo de álcool ou outras substâncias psicoativas.
Nos acidentes de trânsito com vítima fatal, a realização de exame para detectar álcool ou outras substâncias passa a ser obrigatória, conforme as condições e procedimentos previstos na regulamentação.
A medida busca ampliar a produção de provas sobre possíveis fatores relacionados aos acidentes.
Drogômetro poderá identificar outras substâncias
A regulamentação dos chamados drogômetros representa uma das principais novidades porque amplia as possibilidades de fiscalização além do consumo de bebidas alcoólicas.
Os equipamentos deverão atender aos requisitos técnicos estabelecidos pelos órgãos competentes antes de serem utilizados como instrumento de fiscalização.
A PRF esclareceu que ainda não possui drogômetros em operação contínua, portanto não é correto afirmar que os motoristas que trafegam pela BR-242 em Itaberaba já estejam sendo submetidos rotineiramente a esse tipo de teste.
O que muda para quem dirige em Itaberaba?
Na prática, motoristas que circulam por Itaberaba e pela BR-242 continuam sujeitos às fiscalizações de alcoolemia normalmente realizadas pelos órgãos de trânsito.
As novas regras padronizam procedimentos, regulamentam novas tecnologias e estabelecem critérios para a identificação tanto de álcool quanto de outras substâncias capazes de comprometer a capacidade de dirigir.
A orientação permanece a mesma: quem consumir bebida alcoólica ou substância que comprometa a capacidade de condução não deve dirigir.
As mudanças foram divulgadas oficialmente pelo Ministério dos Transportes e posteriormente detalhadas pela Polícia Rodoviária Federal.
