Lula planeja proibir que menores de 16 anos usem redes sociais em nova lei para proteger crianças na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar ao Congresso um projeto de lei que pode proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos sem supervisão. A proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça, determina que contas de adolescentes abaixo dessa idade sejam obrigatoriamente vinculadas a um adulto responsável e que as plataformas realizem verificação de idade.
O texto também prevê ferramentas de controle parental, como bloqueio de conteúdos, monitoramento de interações e limite de tempo de uso. As redes sociais ficariam proibidas de exibir anúncios de armas, bebidas, tabaco, pornografia, jogos de azar e de direcionar publicidade para crianças e adolescentes.
A medida faz parte da estratégia do governo para regulamentar as big techs e aumentar a segurança digital de jovens, alinhando-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta ganhou força após a repercussão de casos que expuseram riscos online e críticas de Lula e da primeira-dama, Janja, sobre os efeitos das redes sociais nas crianças.
Se aprovada, a lei poderá estabelecer multas e sanções para plataformas que descumprirem as regras, marcando um novo marco regulatório para o setor digital no Brasil.
