O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele pudesse receber três de seus filhos durante o Dia dos Pais, celebrado neste domingo, 9 de agosto.
O pedido envolvia Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro. Os advogados solicitaram autorização excepcional para que os três fossem à residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, em Brasília.
Segundo a defesa, o encontro teria caráter exclusivamente familiar e humanitário. Os advogados argumentaram que o Dia dos Pais representa uma data especial para a preservação da convivência e dos vínculos entre pai e filhos.
Moraes, entretanto, não concedeu a autorização.
Visitas já estavam suspensas por 30 dias
Na decisão deste sábado, Alexandre de Moraes explicou que existe uma determinação anterior, de 17 de julho de 2026, suspendendo por 30 dias o direito de Jair Bolsonaro de receber visitas.
Durante esse período, permanecem autorizadas apenas as visitas de médicos, fisioterapeutas e advogados.
Por esse motivo, tecnicamente Moraes declarou o novo pedido da defesa como “prejudicado”, já que a suspensão continua em vigor e abrange o período do Dia dos Pais.
A determinação de 17 de julho foi tomada após o ministro considerar que houve descumprimento de medida cautelar. O STF também proibiu visitas com finalidade político-eleitoral até o encerramento das eleições gerais de 2026.
Flávio Bolsonaro tem restrição maior
A situação do senador Flávio Bolsonaro é ainda mais específica.
Antes da suspensão geral das visitas, Moraes já havia determinado que Flávio ficasse impedido de visitar o pai por 90 dias.
A medida foi adotada depois da divulgação nas redes sociais de uma carta escrita por Jair Bolsonaro na qual o senador era apresentado como seu porta-voz político. Moraes considerou que o episódio violou as restrições impostas ao ex-presidente, que incluem limitações à divulgação de manifestações por meio de terceiros.
Na decisão de 17 de julho, o próprio STF registrou que a suspensão geral de 30 dias não alterava a punição específica aplicada a Flávio, que continuaria sujeito ao prazo de 90 dias.
Carlos e Jair Renan também não poderão visitar o pai
Carlos Bolsonaro e Jair Renan tinham autorização anterior para visitas ao ex-presidente. Em janeiro, Moraes chegou a conceder autorização permanente para que familiares, incluindo Carlos, Flávio e Jair Renan, visitassem Bolsonaro dentro das regras estabelecidas.
Essa autorização, entretanto, ficou temporariamente sem efeito depois da decisão de 17 de julho que suspendeu as visitas por 30 dias.
Com isso, Carlos, Flávio e Jair Renan não poderão participar do encontro solicitado pela defesa para este domingo de Dia dos Pais.
Bolsonaro vive com Michelle e a filha Laura
Jair Bolsonaro cumpre a pena em prisão domiciliar em sua residência no Jardim Botânico, em Brasília. No imóvel também vivem a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura Bolsonaro e a enteada Letícia.
Por esse motivo, a decisão deste sábado trata especificamente do pedido para a entrada dos filhos que iriam até a residência para visitá-lo — Flávio, Carlos e Jair Renan.
O que Moraes decidiu, afinal?
Embora a afirmação de que “Moraes negou a visita dos filhos de Bolsonaro no Dia dos Pais” seja verdadeira, existe uma diferença importante no contexto da decisão.
O ministro não estabeleceu neste sábado uma proibição criada exclusivamente para impedir o encontro no Dia dos Pais. O pedido foi rejeitado porque Bolsonaro já estava submetido a uma suspensão geral de visitas por 30 dias, iniciada em 17 de julho.
Como a restrição estará em vigor neste domingo, 9 de agosto, o pedido excepcional apresentado pela defesa não foi autorizado.
Assim, Bolsonaro deverá passar o Dia dos Pais sem a visita de Flávio, Carlos e Jair Renan.
