A Polícia apreendeu uma quantidade expressiva de fogos de artifício durante fiscalização realizada na BR 242, na Chapada Diamantina.
A equipe encontrou várias caixas de explosivos no compartimento de carga de um veículo FIAT/Doblo com placas do estado das Minas Gerais. O volume apreendido foi de 4.643 unidades.
Durante a abordagem, o motorista apresentou uma nota fiscal cancelada no sistema da Receita Federal.
Além do crime fiscal, foram constatadas diversas irregularidades:
- o motorista não possuía o curso específico de transporte de produtos perigosos
- o veículo não possuía as simbologias indicando o tipo de produto perigoso transportado, entre outras infrações.
Diante dos fatos, os responsáveis e todo o material foi apreendido foi encaminhado à Secretaria da Fazenda, onde serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, pelo crime tributário de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
A fiscalização do transporte de produtos perigosos tem o objetivo de garantir que as regras de segurança sejam respeitadas.
