A Polícia Militar da Bahia, por meio da CIPPA – Porto Seguro, registrou na noite do dia 23 uma ocorrência de poluição sonora na localidade de Frei Calixto, em Porto Seguro. A guarnição foi acionada pela Central e se deslocou até o endereço indicado, onde constatou a prática ilícita após ouvir o volume excessivo proveniente de um equipamento sonoro.
No local, os policiais identificaram a responsável pelo som e realizaram a aferição do ruído com decibelímetro calibrado, seguindo os parâmetros da NBR 10.151/2019. O nível de pressão sonora medido estava acima do permitido para áreas estritamente residenciais, confirmando a infração ambiental.
Diante da irregularidade, foi elaborado um relatório ambiental para subsidiar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base no Art. 54 da Lei 9.605/98, que trata de crimes de poluição. Todo o equipamento utilizado — incluindo corneta, tuíta, médio, caixa Bob, alto-falantes e fonte automotiva — foi apreendido e encaminhado à base da CIPPA/Porto Seguro.
