Polícia Federal deflagra operação contra fraudes na concessão de alvarás de táxi no interior da Bahia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) a Operação Bandeira Livre, que investiga um esquema de fraudes tributárias envolvendo alvarás de táxi no município de Serra Preta, a cerca de 125 km de Itaberaba.

Segundo a PF, autorizações irregulares de táxi foram concedidas a pessoas que não exerciam a profissão, com o objetivo de obter isenções fiscais como IPI, IPVA e ICMS na compra de veículos zero km.

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Em 2023, o município registrava 100 permissões de táxi ativas, número considerado desproporcional para uma cidade com cerca de 18 mil habitantes — a média nacional é de um taxista por mil moradores.

Mandados e bloqueios

A operação cumpriu três mandados de busca e apreensão, incluindo na Prefeitura Municipal de Serra Preta e em residências de servidores municipais suspeitos de envolvimento. Também foram executadas ordens de bloqueio de contas bancárias dos beneficiários das autorizações consideradas fraudulentas.

As investigações indicam que houve um aumento expressivo nas concessões entre 2021 e 2024, o que reforça as suspeitas de fraude fiscal e irregularidades administrativas.

Crimes investigados:

  • Associação criminosa
  • Falsidade ideológica
  • Sonegação fiscal

O que diz a prefeitura:
Em nota oficial, a Prefeitura de Serra Preta afirmou que está colaborando com as investigações e reafirmou seu compromisso com a legalidade, transparência e apuração rigorosa dos fatos. A administração prometeu apuração interna e responsabilização dos eventuais envolvidos, respeitando o devido processo legal.