O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itaberaba publicou a relação de pessoas inscritas no processo de escolha suplementar para o cargo de Conselheiro Tutelar Suplente. A divulgação consta na Resolução nº 08/2026, publicada no Diário Oficial do Município.
A publicação representa uma nova etapa do processo regulamentado pelo Edital nº 001/2026, aberto para selecionar novos suplentes do Conselho Tutelar de Itaberaba. O processo já havia sido anunciado anteriormente e possui calendário próprio para análise dos candidatos e demais fases da seleção.
A Resolução nº 08/2026 aparece na edição nº 8897, disponibilizada em 14 de agosto de 2026, com a finalidade específica de tornar pública a relação de inscritos para o cargo de conselheiro tutelar suplente.
Processo é para novos suplentes
A seleção é suplementar, ou seja, não corresponde à eleição ordinária para substituir todos os atuais integrantes do Conselho Tutelar.
Os candidatos que concluírem as etapas previstas no edital poderão integrar a suplência e ser chamados quando houver necessidade de substituição temporária ou definitiva de um conselheiro titular, conforme as regras aplicáveis ao mandato atual.
O Conselho Tutelar é responsável por atuar na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, conforme as atribuições estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Candidatos devem acompanhar próximas publicações
A divulgação da relação de inscritos não representa ainda o resultado final do processo. Os participantes precisam acompanhar as próximas publicações do CMDCA, pois o procedimento possui outras etapas previstas no edital.
Informações sobre análise das inscrições, habilitação dos candidatos, eventuais recursos e demais fases devem ser divulgadas oficialmente no Diário Oficial de Itaberaba. O processo é organizado pelo CMDCA e está sujeito ao acompanhamento do Ministério Público.
A relação oficial de inscritos pode ser consultada na Resolução nº 08/2026, edição nº 8897 do Diário Oficial do Município de Itaberaba.
