O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou novos dados que mostram uma situação preocupante para os motoristas baianos: mais de cinco mil condutores ultrapassaram o limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e podem perder o direito de dirigir ainda em 2025.
De acordo com o levantamento, 5.362 motoristas em todo o estado atingiram ou ultrapassaram os 40 pontos permitidos pela legislação de trânsito.
O município de Itaberaba aparece na 21ª posição, com 31 condutores nessa situação — o que pode resultar em suspensão das carteiras ainda neste ano.
Salvador lidera o ranking de infrações
A capital baiana, Salvador, concentra o maior número de motoristas com pontuação excedente: 1.894 condutores, o que representa 35% do total. Em seguida aparecem Feira de Santana (612), Jequié (278), Lauro de Freitas (228) e Camaçari (116).
Ao todo, 218 municípios baianos, entre os 417 do estado, têm pelo menos um motorista que ultrapassou o limite de pontos.
Processos de suspensão serão abertos ainda este ano
Segundo o coordenador geral de habilitação de condutores do Detran-BA, Lucas Albiani, todos os motoristas que ultrapassaram o limite terão processos administrativos de suspensão abertos até o final de 2025.
“Vamos abrir o processo administrativo e, a partir daí, os motoristas ficarão impedidos de dirigir e de realizar qualquer serviço no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach)”, explicou Albiani.
O bloqueio efetivo das CNHs ocorre após o julgamento dos recursos apresentados pelos condutores. “Temos que respeitar o direito à ampla defesa. Não havendo contestação após a notificação, o processo é imediatamente julgado e a punição é aplicada”, acrescentou o coordenador.
Entenda o sistema de pontos na CNH
Os pontos na CNH são atribuídos conforme a gravidade das infrações cometidas:
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Leves: 3 pontos
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Médias: 4 pontos
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Graves: 5 pontos
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Gravíssimas: 7 pontos
A suspensão da carteira ocorre quando o condutor atinge o limite máximo de pontos em 12 meses, que varia de 20 a 40 pontos, conforme o número de infrações gravíssimas cometidas.
Desde abril de 2021, o limite de pontos foi ampliado de 20 para 40, reduzindo o número de suspensões automáticas. No entanto, o Detran-BA alerta que o número de infrações não diminuiu de forma significativa.
O que fazer se atingir o limite de pontos
Os condutores que ultrapassarem o limite devem aguardar a notificação do Detran-BA e podem apresentar defesa por escrito para contestar as multas. Caso o recurso seja negado, o motorista deve:
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Entregar a CNH em uma unidade do Detran;
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Cumprir o período de suspensão determinado;
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Realizar curso de reciclagem em um Centro de Formação de Condutores (CFC);
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Ser aprovado em nova prova teórica para recuperar o direito de dirigir.
A punição passa a valer a partir da entrega da carteira de motorista. Enquanto o documento estiver bloqueado, o condutor fica impedido de dirigir e de realizar qualquer serviço ligado ao Registro Nacional de Habilitação.
