O prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, visando a proteção dos trabalhadores em meio ao alto período de estiagem e as constantes e elevadas temperaturas durante o turno vespertino no município, reduziu a carga horária dos trabalhadores da varrição e capina no município .
De acordo com o gestor, a decisão considerou os riscos da exposição solar excessiva para os trabalhadores que diariamente enfrentam os intensos raios solares.
A partir de agora, a carga horária dos trabalhadores da varrição e capina durante o turno vespertino será reduzida em duas horas, passando a ser fixada entre 16h e 18h.
Essa medida visa evitar o pico de temperatura e garantir melhores condições de trabalho para esses profissionais que desempenham um papel essencial na manutenção da cidade.
Além disso, o Secretário Municipal de Infraestrutura está autorizado a editar uma portaria para regulamentar a matéria e efetuar as devidas adequações, garantindo a implementação eficaz das mudanças propostas no Decreto.
No decreto, Ricardo ressalta que, mesmo com a redução da carga horária, não haverá diminuição no salário dos trabalhadores afetados por essa mudança. A remuneração será mantida integralmente.
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá válido por 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período. Com essa iniciativa, a Prefeitura de Itaberaba reforça seu compromisso com o bem-estar e a segurança dos trabalhadores municipais, garantindo condições mais adequadas em meio às condições climáticas desafiadoras.
