O prefeito João Filho participou hoje (13) em Itaberaba, no auditório da Embasa, de uma reunião com a diretoria e técnicos da empresa estatal para debater os investimentos na ampliação do sistema de abastecimento de água do município (R$ 123 milhões), e a obra em andamento, no valor de R$ 52 milhões, para a implantação da rede de saneamento básico na cidade. O encontro também serviu para a troca de informações e esclarecimentos sobre o convênio entre o Estado e o Município – aprovado pela Câmara Municipal na sessão de terça-feira (11) – autorizando a atuação da Embasa em Itaberaba.
Participaram da reunião, Rita de Cássia Sarmento Bonfim, Diretora de Operação e Expansão Norte da Embasa, Júlio Rocha, Superintendente de Assuntos Regulatórios, e Italo Canário, Superintendente de Expansão da Região Norte, e Gustavo Lima Magalhães Ferreira, gerente da Unidade Regional de Itaberaba. Também presentes os vereadores Paraná (presidente da Câmara), Samuca do Foto, Lula Bocão, Fel de Cacai, Zé Antônio, Zé Francisco, Niltinho, Gérson (todos da situação), Carlos Tanajura, e Roberto Almeida (da bancada de oposição).
As informações sobre a atuação da Embasa em Itaberaba foram prestadas por Júlio Mota. Didática e minuciosamente, ele explicou aos vereadores a diferença entre o convênio aprovado – motivo de muita polêmica e discussão política – e o Contrato de Programa (antigo Contrato de Concessão). Segundo ele, o contrato entre a Embasa e o município está vencido e por isso era necessário a assinatura do convênio (uma carta de intenções) para permitir a continuidade da atuação da empresa em Itaberaba.
“Esse convênio teria que ser aprovado ou recusado, mas não caberia nele – por aspectos legais – a inclusão de qualquer tipo de emendas, o que causou a polêmica desnecessária, já que ele é somente o primeiro passo. Em um segundo momento a Câmara Municipal deverá apreciar e votar o Plano Municipal de Saneamento Básico, que está sendo elaborado pela Prefeitura. Somente depois disso é que haverá a discussão e colocação de emendas – se necessário – pelos vereadores no Contrato de Programa, que definirá as obrigações e deveres das partes”, esclareceu Júlio Mota. (Chapada Noticia)
