Itaberaba iniciou a semana amargando a ira da Receita Federal na cobrança das dívidas previdenciárias. O órgão não poupou os cofres públicos e bloqueou mais de 1 milhão de reais das contas do município. A execução da dívida, que se arrasta há anos e em janeiro de 2017 já era de 29 milhões de reais, veio sem aviso prévio e de forma fria e calculista.
Isso porque – aparentemente – a Receita não considerou que municípios não têm lucro, que os recursos recebidos são aplicados na própria cidade, através de serviços, manutenções e melhorias e, principalmente, na folha dos servidores. A administração municipal agora tem uma missão complicadíssima pela frente: apertar o cinto até que o jurídico consiga reverter essa situação.
E não há como fazer isso sem penalizar o elo mais fraco dessa corrente: os colaboradores. Além de suspender serviços e enxugar despesas, o corte salarial parece inevitável. Itaberaba não é a única cidade que foi surpreendida com a sanção. Pauta urgente da UPB – União dos Municípios da Bahia, o ‘sequestro’ de recursos por parte da Receita a fim de quitar dívidas previdenciárias atingiu vários municípios no Brasil.
Unidos, eles estão se reunindo e buscando junto aos representantes na esfera federal desbloqueio desses valores, o reparcelamento da dívida em 240 meses e, principalmente, a redução da alíquota do INSS para as prefeituras que, atualmente, pagam 22,5%. De acordo com o prefeito de Jequié e presidente da UPB Zé Cocá, “esse percentual do INSS é impagável, e coloca os municípios a beira do colapso.”
Outra circunstância que parece (ou não?) ter sido ignorada pela Receita é a queda brutal na arrecadação em função da pandemia por coronavírus, que só agora, quase dois anos depois, é que vemos um aceno à uma possível retomada econômica, o que consequentemente pode melhorar os números municipais e trazer fôlego novo.
Fato é que, se a dívida se arrasta há anos, se está constituída e não há cenário possível de quitação na íntegra, seria mesmo esse o momento de punir as administrações municipais que herdaram o problema? Justo agora, quando o brasileiro começa a se distanciar da pandemia, a ver no fim do túnel a esperança de dias melhores e municípios e estados podem – ao menos timidamente – respirar aliviados? Perguntar não ofende.
