O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o programa “Imóvel da Gente”, que tem como objetivo utilizar imóveis abandonados da União para a construção de moradias e outros fins públicos. Na Bahia, a iniciativa poderá gerar aproximadamente 270 unidades habitacionais, distribuídas entre a capital e a cidade de Itabuna, no Sul do estado.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que os empreendimentos do programa serão voltados à provisão habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. Além disso, os terrenos poderão ser destinados a outras finalidades públicas, como parques e construção de escolas.
O Bahia Notícias apurou que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) manifestou interesse em utilizar um imóvel em Salvador, com capacidade mínima para 20 unidades habitacionais. Já em Itabuna, o projeto pode resultar em pelo menos 250 unidades habitacionais, de acordo com a SPU.
Os imóveis em questão são o de Salvador, localizado na Rua Numa Pompílio Bittencourt, bairro de Pernambués, e o de Itabuna, situado na Avenida Manoel Chaves, bairro Jaçanã. As prefeituras das respectivas cidades já foram informadas do interesse da União e convocadas a preencher a “Carta-Consulta” disponível no site Patrimônio de Todos, acompanhada dos documentos requeridos pelo Ministério da Gestão e da Inovação.
A SPU informou que está analisando o conjunto de imóveis em todo o país para a composição de um catálogo que servirá como referência para o comitê interministerial. Este portfólio incluirá imóveis já com pedidos em tramitação na SPU, imóveis vagos e sem pedido, e aqueles que poderão ser incorporados para gestão da SPU, incluindo imóveis não operacionais do INSS e da extinta Rede Ferroviária Federal.
O programa “Imóvel da Gente” faz parte do Programa de Democratização dos Imóveis da União, elaborado pela pasta da Gestão e Inovação. Além da função habitacional, o programa prevê o uso de imóveis para regularização fundiária, urbanização, políticas públicas, programas estratégicos e empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas. O governo visa destinar esses imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos sociais, órgãos federais, governos estaduais e municipais, além do setor privado. Mais de 500 imóveis estão em estudo para possível destinação, abrangendo cerca de 200 municípios em todo o país.
