Mais de 200 famílias de 16 comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, do município de Uauá, passaram a contar com o título individual da terra, entregue pelo Governo do Estado da Bahia, sendo beneficiadas 58% mulheres chefes de famílias. Com o documento em mãos, elas podem ter acesso ao crédito e a outras políticas que promovem segurança alimentar e nutricional, renda e, consequentemente, melhor qualidade de vida.
O acesso ao direito à terra é uma grande conquista para as famílias, como explica Josélia Araújo, liderança da comunidade Curundundum, que recebeu o título recentemente. “A importância do título de terra é que ele nos dá a segurança de que ninguém vai invadir a nossa propriedade. E a nossa propriedade fica legalizada, o que nos proporciona desenvolver projetos na produção de caprinos, ovinos, suínos, galinhas e hortas”.
O passo a passo para viabilizar a regularização fundiária das áreas, que envolve a medição das terras, organização dos documentos e a instrução do processo junto à Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), foi realizado por meio do projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Com a posse da terra, as famílias adquirem segurança jurídica e asseguram que herdeiros possam usufruir do patrimônio familiar, como explica o analista de geoprocessamento do Pró-Semiárido, Jacson Machado, que atuou no trabalho em campo. “O título individual de terra é uma política essencial de regularização fundiária, que permite aos agricultores a propriedade legal da terra. Isso é crucial para garantir que as famílias possam herdar e transmitir suas propriedades de geração em geração. Além disso, o título de terra possibilita o acesso ao crédito em instituições financeiras, o que fortalece a Unidade de Produção Familiar (UPF) e impulsiona as atividades produtivas”, explica Jacson.
O agricultor familiar, Marcio Ferreira da Costa, também da comunidade de Curundundum, destaca que o título é imprescindível para acessar outros direitos como o da aposentadoria rural. “O titulo é uma etapa fundamental para a garantia do direito à terra, ao respeito, ao vinculo, à cultura e à ancestralidade. Também é a partir dele que o produtor rural consegue solicitar sua aposentadoria e tem acesso mais fácil a empréstimo bancário, entre outros benefícios”.
Em Uauá, 16 comunidades tradicionais de Fundo de Pasto foram envolvidas nas etapas da regularização fundiária de áreas individuais e coletivas, são elas: Cunrundundum, Barriguda, Riacho do Juazeiro, Curral Novo, Beldroega, Sítio do Zacarias, Caldeirão dos Lalaus, Sonhem, Riacho do Boi, Pau Ferro, Brandão, Retiro, Lages das Aroeiras, Canabravinha, Serra da Besta e Rio do Rancho.
“Essas comunidades desempenham um papel vital na preservação do meio ambiente e na promoção da agricultura sustentável. O trabalho realizado pelo projeto Pró-Semiárido é fundamental para garantir que essas comunidades continuem prosperando e contribuindo para o desenvolvimento rural na Bahia”, salienta Jacson Machado.
O Pró-Semiárido é um Projeto executado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com co-financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).
