O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, a lei que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas em todo o Brasil.
A medida abrange instituições de educação básica, incluindo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, e proíbe o uso de smartphones durante as aulas, recreios e intervalos entre os cursos.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula celebrou a aprovação da lei e destacou a coragem dos parlamentares que votaram a favor, enfrentando possíveis críticas na internet. O presidente afirmou que a regra permitirá maior interação entre os estudantes, sem prejudicar sua formação digital.
“Vamos possibilitar que as crianças voltem a brincar e interagir entre si. Isso é essencial para o futuro do país”, disse Lula, acrescentando que no próprio gabinete presidencial não é permitido o uso de celulares.
Regras e implementação
A nova lei permite que alunos portem celulares nas escolas, mas restringe o uso a situações excepcionais, como emergências de saúde. O uso pedagógico ou para inclusão e acessibilidade será permitido conforme orientação dos professores.
A regulamentação da medida será definida pelo Ministério da Educação (MEC) ainda neste mês, com implementação prevista para fevereiro, no início do próximo ano letivo. Um período de adaptação será concedido às escolas para ajustar suas estruturas e fiscalizações.
Impacto e justificativa
O projeto foi baseado em estudos que mostram os impactos negativos do uso excessivo de celulares, como queda no desempenho escolar e aumento de transtornos de saúde mental. Dados do PISA indicam que estudantes conectados por mais de cinco horas diárias tiveram desempenho significativamente inferior em matemática em comparação aos que utilizam dispositivos por até uma hora.
A medida visa reduzir distrações em sala de aula e promover um ambiente mais focado no aprendizado e na interação social.
