Candidatos ao programa Minha Casa, Minha Vida em Teresina estão denunciando a duplicação de nomes na lista de hierarquização divulgada na última segunda-feira (28). A confusão surgiu entre os inscritos que integram o cadastro de reserva — os chamados suplentes —, cujos nomes aparecem mais de uma vez no documento oficial.
Em resposta às reclamações, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) explicou que a duplicidade acontece apenas entre os suplentes. Isso ocorre porque algumas pessoas se enquadram em mais de uma cota social, como idosos, pessoas com deficiência ou mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo a pasta, isso não garante vantagem na seleção, nem possibilidade de receber duas moradias. Trata-se de uma medida técnica para evitar atrasos, caso um dos contemplados não cumpra os critérios exigidos e precise ser substituído.
Ao todo, 1.008 famílias devem ser contempladas com apartamentos em áreas das Zonas Leste, Sudeste e Sul da capital. No entanto, mais de 22 mil pessoas foram classificadas conforme as regras do edital. A lista de selecionados será seguida por uma nova etapa, com conferência de documentos, e qualquer irregularidade poderá resultar na desclassificação do candidato, que será substituído por alguém do cadastro de reserva.
A Prefeitura também informou que os candidatos não contemplados têm até esta quarta-feira (30) para apresentar recursos, podendo recorrer presencialmente na sede da Semplan, no Palácio da Cidade, ou via internet por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O julgamento dos recursos está previsto para os dias 4 e 5 de agosto. Já a convocação dos selecionados para entrega da documentação deve ocorrer entre os dias 7 e 14 do mesmo mês.
A Semplan reforçou seu compromisso com a transparência e afirmou que todo o processo segue os critérios estabelecidos pelo governo federal e pela Caixa Econômica, que é responsável pela análise final da documentação e pela efetivação dos contratos habitacionais.
