Uma decisão judicial recente está gerando forte debate em todo o país: um homem foi condenado a repassar 30% do seu salário à ex-esposa que abriu mão da própria carreira para se dedicar ao lar durante o casamento. O tribunal entendeu que houve “desequilíbrio patrimonial” entre as partes, justificando a obrigação financeira contínua.
Segundo os magistrados, a mulher comprovou que deixou o mercado de trabalho para cuidar da casa e apoiar o marido, enquanto ele manteve o crescimento profissional. Esse afastamento, considerado um sacrifício pessoal em prol da família, comprometeu sua capacidade de sustento após o divórcio.
O que são os chamados “alimentos compensatórios”
Diferente da pensão alimentícia voltada a filhos, os chamados alimentos compensatórios buscam reequilibrar a situação financeira de ex-cônjuges. O objetivo é corrigir desigualdades criadas durante a união, especialmente quando um deles abandona a vida profissional em benefício da família.
Nesse caso, o tribunal fixou o valor em 30% do salário do ex-marido, destacando que o critério seguiu a regra da proporcionalidade entre a necessidade da mulher e a capacidade econômica do homem.
Debate sobre justiça e responsabilidade
A decisão gerou polêmica: críticos questionam se é justo que apenas um lado arque com o peso de uma escolha que, em alguns casos, pode ter sido pessoal ou até unilateral. Para especialistas, o risco é abrir precedentes em que decisões tomadas no casamento se tornem encargos permanentes no divórcio.
Por outro lado, apoiadores ressaltam que o trabalho invisível realizado dentro do lar tem valor econômico e merece reconhecimento legal, evitando que um dos cônjuges seja lançado em situação de vulnerabilidade.
Tendência na Justiça brasileira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou o entendimento de que, em casos semelhantes, pode haver direito a pensão compensatória. A fixação pode ser temporária ou vitalícia, a depender da situação concreta.
Ainda que não seja inédita, a determinação de 30% do salário chamou atenção pela repercussão social e pelo impacto financeiro. Especialistas alertam que decisões como essa reforçam a necessidade de homens e mulheres pensarem não apenas no aspecto afetivo, mas também nos efeitos jurídicos e patrimoniais do casamento.
Enquanto a jurisprudência evolui, uma certeza se destaca: o fim de um relacionamento pode não encerrar as responsabilidades financeiras criadas dentro dele.
