O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (27) a situação de emergência em municípios da Bahia afetados por desastres naturais. A medida foi oficializada em publicação no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria integra uma lista que contempla 21 cidades em diferentes estados do país.
Na Bahia, os municípios de Caculé e Vitória da Conquista foram atingidos por fortes chuvas, enquanto Cansanção enfrenta um período de estiagem.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais de assistência à população afetada.
Medidas que podem ser financiadas
Entre as ações que podem receber apoio financeiro estão:
- Compra de cestas básicas
- Distribuição de água mineral
- Fornecimento de refeições para equipes de trabalho e voluntários
- Aquisição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório
- Como os municípios podem solicitar os recursos
Para ter acesso aos recursos federais, as prefeituras devem encaminhar a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos dados apresentados nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as propostas e os valores solicitados.
Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos.
Além disso, a Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais, com orientações sobre o uso do sistema e aprimoramento da atuação em situações de emergência e calamidade pública.
