O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realiza, entre os meses de julho e setembro de 2026, auditoria operacional para avaliar a implementação das políticas públicas municipais voltadas à alfabetização das crianças e à melhoria da aprendizagem nos anos iniciais do ensino fundamental.
A ação será conduzida pelo Núcleo de Educação da 3ª Diretoria de Controle Externo e envolverá visitas técnicas a seis municípios baianos: Salvador, Lauro de Freitas, Pedro Alexandre, Cachoeira, Itabuna e Arataca.
A iniciativa integra uma ação nacional coordenada pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), que reúne tribunais de contas de todo o país em torno da avaliação das políticas de alfabetização. Os resultados da auditoria contribuirão para a construção de um diagnóstico nacional sobre a implementação dessas políticas, fortalecendo a produção de conhecimento técnico e a atuação do controle externo na área da educação.
Durante o trabalho de campo, as equipes de auditoria do TCM-BA realizarão inspeções nas secretarias municipais de educação e em escolas previamente selecionadas. O objetivo é verificar como as políticas educacionais vêm sendo implementadas, identificar fatores que favorecem ou dificultam o processo de alfabetização e apontar oportunidades para o aperfeiçoamento da gestão pública na área da educação.
A fiscalização reunirá evidências sobre aspectos considerados fundamentais para a aprendizagem, como os mecanismos de avaliação dos estudantes, a gestão escolar, a formação continuada dos professores e o acompanhamento da trajetória das crianças durante o ciclo de alfabetização. A partir desse diagnóstico, o Tribunal pretende contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação.
A auditoria terá caráter operacional, priorizando uma análise sistêmica das ações desenvolvidas pelos municípios. Além de verificar a efetividade das políticas implementadas, o trabalho buscará identificar boas práticas de gestão que possam ser disseminadas, bem como propor recomendações para aprimorar os resultados educacionais.
