Durante o cumprimento da Operação Paredão, uma guarnição da Policia Militar foi deslocada pelo CICOM até a Praça do Coqueiro, em Itaberaba, para averiguar denúncia de perturbação do sossego causada por som automotivo em alto volume.
Conforme informado pela Central, outra guarnição já havia atendido à ocorrência anteriormente, tratando-se, portanto, de situação reincidente. No local, foi constatada a veracidade da denúncia.
Segundo informações da Policia Militar, ao ser orientado a desligar o equipamento sonoro, o proprietário passou a contestar a ação policial, sendo acompanhado por outras pessoas que se encontravam no local.
Diante da constatação da contravenção penal prevista no art. 42 da Lei das Contravenções Penais, considerando que a perturbação do trabalho ou do sossego alheio é passível de responsabilização independentemente do horário, a guarnição procedeu à apreensão do veículo, juntamente com o equipamento sonoro.
Em seguida, o proprietário do veículo foi conduzido à Delegacia de Polícia, acompanhado do veículo e do equipamento sonoro apreendidos, para a adoção das medidas legais cabíveis.
Fonte: Rondesp Chapada
