A Câmara de Vereadores de Itaberaba recebe, na noite desta segunda-feira (9), a partir das 20h, Audiência Pública, promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), através do Escritório Regional de Itaberaba (ERI), que irá discutir a poluição sonora decorrente de carros de propaganda comercial em nossa cidade.
A Prefeitura de Itaberaba apoia a iniciativa do MPBA/ERI porque entende que a construção de uma sociedade mais justa, humana e solidária só será possível através do diálogo e da participação de todos, num debate amplo e transparente no qual todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas suas opiniões.
Estão convidadas para participar desta Audiência, além dos representantes da Casa Legislativa, autoridades públicas municipais, a Câmara dos Diretores Lojistas de Itaberaba (CDL), os profissionais proprietários de “carros de som” e a sociedade civil organizada em geral.
Os pontos que estarão em pauta, nesta noite, serão a definição de áreas, na Zona Urbana de Itaberaba, nas quais são proibidas a veiculação de propaganda ou publicidade através “carros de som”, e a estipulação de horário nos quais estas práticas comerciais serão permitidas.
A Audiência será presidida pelo Promotor de Justiça, Thyego de Oliveira Matos, e tem como objetivo debater com a sociedade itaberabense, esclarecendo sobre a necessidade de se estabelecer parâmetros, como horários e locais, para a veiculação de publicidade comercial através de “carros de som”, além de permitir a manifestação dos interessados diretos.
Fonte: SECOM
