A calmaria nos corredores do Fórum Hélio Lanza assusta. O movimento não lembra, em nada, dias agitados de uma semana de conciliação. Quase que, de forma mecânica, moradores se encaminham para o cartório da 1ª Vara Cível, são informados da tramitação do processo e seguem para a audiência.
É, na verdade, o triunfo da organização e, principalmente, de uma ideia que nasceu vencedora no ano passado.
A unidade de Itaberaba, no piemonte da Chapada Diamantina, a 270 quilômetros de Salvador, foi o destaque entre as comarcas de entrância intermediária da Bahia da Semana Nacional de Conciliação em 2010.
Das 1.253 audiências realizadas, 1.221 terminaram em acordos, um respeitável índice de 97,4% de sucesso.
Os números contribuíram para que a Bahia fosse elevada à condição de campeã nacional, com o maior número de audiências realizadas – 38.462 – e de acordos firmados – 22.981 – no país.
Agora, no final da Conciliação de 2011, o juiz Ricardo Medeiros Netto comemora o que pode ser considerada uma evolução na estratégia de realizar acordos.
A 1ª Vara Cível, da qual é titular, reúne ações comuns, de Registro Público, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública, carro-chefe dos 2,3 mil processos inscritos.
São execuções fiscais relativas a dívidas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e à Taxa de Localização e Funcionamento (TLF).
Até o último dia 29, das 545 audiências realizadas, 537 estavam concluídas com o entendimento entre as partes. Invejáveis 98,5%. Os acordos geraram R$ 356,8 mil.
“Tudo isso é possível graças à abnegação e ao comprometimento dos servidores; são eles que fazem com que as coisas andem”, faz questão de ressaltar o magistrado, com modéstia.
Mas foi ele quem teve a iniciativa de aproximar a Prefeitura do Judiciário. Em uma das salas do fórum, está montada uma estrutura em comunicação on-line com a Secretaria da Fazenda de Itaberaba.
Oportunidade
A partir de uma lei do Município, com remissão de crédito antieconômico e incentivos, tudo ficou mais fácil. “São retirados os juros e a multa. É negociado apenas o valor histórico com correção monetária, com possibilidade de parcelamento em ,até 36 vezes, a depender do débito”, explica a procuradora do Município, Márcia Vilas Boas.
“É uma oportunidade; não dá para perdê-la”, avalia o economista Luis Antonio Magalhães Júnior, que fechou um acordo de R$ 11 mil com dívidas do IPTU, assumidas com a morte do sogro.
Após firmar o acordo na sala de audiências, o contribuinte vai até a sala da Prefeitura, onde é emitido o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e, ali mesmo, no prédio do fórum, faz o pagamento.
Os procuradores aproveitam para negociar, também, dívidas que estejam fora da pauta. “Na maioria das vezes, conseguimos conciliar”, diz Vilas Boas.
Som
A mobilização pela Semana Nacional de Conciliação começou há cinco meses, com a divulgação em rádios da região e convocação em carros de som que circulam pelo município.
À proporção que crescem os acordos, diminui o acervo da 1ª Vara Cível e das outras unidades em Itaberaba.
Além da 2ª Cível, com competência para julgar ações comuns e de Família, e da Vara Criminal, o Juizado Cível também comemora os resultados.
No prédio, anexo ao Fórum, são dois conciliadores voluntários, um conciliador do Tribunal de Justiça, um juiz leigo e o juiz Raimundo Dória Costa ocupam cinco mesas de conciliação.
Das 232 audiências realizadas até o dia 30, foram firmados 137 acordos.
“Temos um gargalo com a execução. Mas quando o devedor não comparece, não atende ao convite, encaminhamos o processo para a contadoria a fim de que seja realizada a atualização do débito”, explica o magistrado. “Em seguida, é elaborada a minuta para a penhora on-line. Ou seja, o processo não fica parado”.
Itaberaba aguarda com ansiedade o fim das atividades da Semana Nacional de Conciliação. A expectativa é pela conquista do bi, quase certo com o índice de acordos. A população agradece.
Texto: Flávio Novaes / Fotos: Nei Pinto
