Um veículo equipado com som automotivo foi apreendido pela Polícia Militar da Bahia durante a Operação Paredão, após uma denúncia de perturbação do sossego no bairro Estrela do Sol II, em Itaberaba.
Segundo a PM, a guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) para verificar uma ocorrência de som em alto volume vindo de uma residência. Ao chegar ao local, os policiais constataram que um veículo estava com o equipamento de som ligado em volume elevado, audível à distância e causando incômodo à vizinhança.
Ainda conforme a corporação, ao ser orientado a desligar o som, o proprietário do veículo alegou que teria o direito de manter o equipamento em alto volume até as 22h e passou a contestar a intervenção policial.
Os militares esclareceram que não existe previsão legal que autorize a emissão de som em volume capaz de perturbar o sossego público até determinado horário. De acordo com a Polícia Militar, a perturbação do sossego pode caracterizar infração independentemente do horário, desde que a conduta cause incômodo à coletividade e se enquadre na legislação vigente.
Diante da situação, a guarnição entendeu haver indícios da contravenção penal prevista no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais. O veículo equipado com o sistema de som foi apreendido, e tanto o proprietário do automóvel quanto o dono da residência foram conduzidos à Delegacia Territorial de Itaberaba, onde foram apresentados à autoridade policial para a adoção das medidas legais cabíveis.
