O prefeito Ricardo Mascarenhas decretou, nesta sexta-feira (26), a suspensão do atendimento presencial na agência local da Caixa Econômica Federal durante o período do lockdown, ficando autorizado apenas o funcionamento das máquinas de autoatendimento.
A decisão foi tomada, por considerar que a caixa econômica federal não vem conseguindo controlar o número de usuários nas filas, mesmo com todo aparato municipal colocado à disposição da referida agência.
O descumprimento do decreto acarretará na aplicação de multas já previstas na legislação municipal vigente, sem prejuízo de outras medidas administrativas, cíveis e penais cabíveis, ficando desde já autorizada a vigilância epidemiológica a proceder a interdição imediata do estabelecimento infrator, na hipótese de constatação de descumprimento das normativas aqui estabelecidas.
Aglomerações no Lockdown
Chamou atenção a quantidade de pessoas no centro da cidade neste primeiro dia de decreto do lockdown, principalmente nas proximidades das agencias bancárias, em especial, da Caixa Econômica Federal, onde centenas de pessoas passaram o dia para resolver questões relacionadas ao Auxílio Emergencial do Governo Federal.
Força-Tarefa para fiscalizar cumprimento do lockdown
Uma Força-Tarefa, formada por diversos órgãos públicos municipais e estaduais, terá a missão de fiscalizar o cumprimento do Decreto 123/2020 que determina o “lockdown”. A medida prevê a suspensão temporária das atividades comerciais e o toque de recolher em todo o município (das 18h às 4h), além de outras medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de salvar vidas.
Os órgãos de integram Força-Tarefa de fiscalização vão fazer ações conjuntas, desta sexta-feira (26) até a próxima quinta-feira (2), em todo o território municipal. Inclusive na zona rural que terá as ações realizadas durante todo o final de semana. As pessoas ou empresas, que não cumprirem as determinações do Decreto, poderão sofrer penalidades legais. As penalidades vão desde a simples advertência, até a prisão e o fechamento do estabelecimento com a cassação do alvará de funcionamento.
A Força-Tarefa de fiscalização do cumprimento “lockdown” será coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), através da Coordenação de Vigilância em Saúde ー por meio das gerências de vigilância Epidemiológica e Sanitária. Integram a Força-Tarefa a Guarda Civil Municipal (GCM); a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT); e a Coordenação de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri).
Também fazem parte da Força-Tarefa a Ouvidoria Geral do Municipio (Ouvidoria), a Procuradoria Geral do Município (PGM) e Defesa Civil Municipal (DCM). O Força vai contar, ainda, com o auxílio da Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM); do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMB), através do 11º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM) de Itaberaba, e da Polícia Civil da Bahia (PCBA).
“É um momento difícil que a gente tá passando, por isso precisamos do apoio de toda a população. Sabemos que são medidas duras, mas necessárias. O fechamento do comércio por sete dias e o toque de recolher. Para garantir o cumprimento do lockdown, criamos uma força-tarefa que vai ter o apoio da Guarda e das polícias militar e civil”, disse o prefeito Ricardo Mascarenhas em transmissão pelas redes sociais.
