Em decisão unânime nesta segunda-feira, dia 21, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a inelegibilidade de Bonifácio (MDB), o candidato mais votado na disputa pela Prefeitura de Ruy Barbosa, cidade a 40 km de Itaberaba. Além disso, a Corte determinou a realização de uma nova eleição no município, mas Bonifácio ainda pode recorrer.
Bonifácio recebeu 9.999 votos nas eleições do dia 6 de outubro, mas sua candidatura permanece sub judice enquanto o processo segue na justiça.
A inelegibilidade foi mantida devido a problemas durante sua gestão anterior como prefeito. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Câmara de Vereadores rejeitaram sua prestação de contas de 2016, apontando desvios de recursos do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
A coligação “União, Trabalho e Desenvolvimento”, que apoia o candidato Marivaldo Leite (PSD), o segundo mais votado, pediu o indeferimento da candidatura de Bonifácio, o que foi aceito em primeira instância. A defesa do político argumentou que a lei exige dolo específico para comprovar inelegibilidade, mas o desembargador Moacyr Pitta afirmou que houve dolo específico, citando desvios que resultaram em mais de R$ 1 milhão de prejuízo ao município.
Bonifácio ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se o TSE reverter a decisão, ele será declarado prefeito de Ruy Barbosa. Caso contrário, haverá novas eleições sem a participação de Bonifácio.
