O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para as apresentações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito durante o São João deste ano. Somados, os valores chegam a R$ 936 mil, e segundo o órgão, estariam acima dos padrões praticados no mercado.
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, com base em dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contratações Públicas. De acordo com a apuração, Iraquara contratou Calcinha Preta por R$ 646 mil e Netto Brito por R$ 290 mil, valores que representam aumentos de 31,45% e 52,23% em relação ao ano passado.
O MP-BA orienta que o município suspenda imediatamente os contratos até a conclusão das investigações, interrompa quaisquer pagamentos e apresente a íntegra dos processos de contratação, com justificativas técnicas que comprovem a compatibilidade dos valores com o mercado. A prefeitura também deverá demonstrar a saúde financeira da gestão, a disponibilidade de caixa e que a contratação não compromete serviços públicos essenciais.
O caso ocorre em meio a um debate mais amplo sobre os custos das festas juninas na Bahia. A União dos Municípios da Bahia sugeriu um teto de R$ 700 mil para contratação de artistas no São João, medida apoiada pelo Ministério Público. Caso a recomendação passe a ser seguida, grandes atrações musicais podem ficar de fora das programações em diversos municípios do estado.
