Reforma nas regras da habilitação promete reduzir custos, simplificar o processo e permitir atuação de instrutores autônomos
O Governo Federal prepara uma ampla reforma no processo para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Uma das principais mudanças será a redução drástica das aulas práticas obrigatórias, que devem cair de 20 horas para apenas 2 horas.
A medida faz parte de um pacote de alterações elaborado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e deve ser oficializada ainda esse ano. O objetivo é simplificar o processo, reduzir custos e aumentar o acesso à habilitação em todo o país.
De 20 para 2 horas: o que muda na nova CNH 2026
Atualmente, o candidato à primeira habilitação precisa cumprir 20 horas de aula prática, exigência considerada excessiva pelo governo e por especialistas em mobilidade.
Inicialmente, a proposta previa eliminar totalmente as aulas obrigatórias, mas após consulta pública com mais de 60 mil participações, decidiu-se manter o mínimo de duas horas práticas obrigatórias — o equivalente a apenas 10% da carga atual.
Essas duas horas servirão para garantir o contato inicial do aluno com o veículo antes do exame do Detran, reduzindo consideravelmente o custo total do processo.
Hoje, o valor médio para tirar a CNH no Brasil pode chegar a R$ 3.200, um dos mais altos do mundo.
Governo quer reduzir custos e liberar aulas para instrutores autônomos
Outra mudança importante será o fim do monopólio das autoescolas. A nova regulamentação permitirá que instrutores credenciados pelo Detran ofereçam aulas práticas de forma independente, ampliando a concorrência e tornando o processo mais acessível.
Segundo o Ministério dos Transportes, essa abertura deve criar a figura do instrutor autônomo de trânsito, com potencial para reduzir o custo da habilitação em até 80%.
O governo estima que 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, e a medida pode estimular a formalização desses condutores. Em algumas regiões, até 70% dos motociclistas ainda circulam sem habilitação.
Aulas teóricas obrigatórias devem acabar
Enquanto as aulas práticas terão redução, as aulas teóricas obrigatórias devem ser extintas. Atualmente, o candidato precisa cumprir 45 horas de conteúdo teórico, o que aumenta o tempo e o custo da formação.
Com a nova regra, o conteúdo continuará disponível, mas de forma opcional, permitindo ao candidato escolher como se preparar para o exame.
Quando as novas regras entram em vigor
A previsão é que o Contran publique a resolução ainda esse ano, com validade imediata. Como se trata de uma norma administrativa, não será necessário passar pelo Congresso Nacional.
Com isso, o governo espera democratizar o acesso à habilitação, gerar empregos, estimular a formalização de motoristas e baratear os custos para quem sonha em tirar a CNH.
A Nova CNH 2026 promete ser uma das maiores transformações no sistema de formação de condutores já realizadas no Brasil, trazendo menos burocracia, mais liberdade e novas oportunidades de trabalho para instrutores e candidatos.
